“Os Dez Anos da Lei 9.099/95: Uma Reflexão”. Esse será tema do XVIII Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Fonaje), que se realizará de 23 a 25 de novembro, em Goiânia (GO). Os debates do evento, dirigido principalmente a magistrados de primeiro e segundo graus dos juizados especiais e dos juízos comuns, ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura de Goiás.

As inscrições para o evento podem ser feitas no site www.tj.go.gov.br.  Para reservas antecipadas, ligue para o Castro’s Park Hotel no número (62) 32 23 77 66.

Confira abaixo a programação preliminar do evento:

23/11/05

8 horas – Credenciamento

9 horas - Composição da mesa

Saudações:
Juíza DENISE KRUGER PEREIRA – Presidente do Fonaje 
Desembargador JAMIL PEREIRA DE MACEDO

ABERTURA
Ministro CASTRO FILHO – STJ

10 horas - Apresentação de Entidades

11 horas - Evento cultural

12 horas - Almoço

PALESTRAS

14 horas - Desembargador Federal TOURINHO NETO
Tema:  A Lei 9099/95 e os Princípios Constitucionais

15 horas - Juiz JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
Tema:  Análise Crítica da Lei 9099/95: Dez anos de Experiência Forense
    
Intervalo para o café

16 horas - Painel: Consumidor – Fornecedor – Crédito
Professor LEONARDO ROSCOE
Representantes FEBRABAM/SERASA (a confirmar)
 
17 horas - Inscrições para apresentação dos projetos dos Estados, Distrito Federal e Seções Judiciárias
Inscrições dos temas a serem submetidos aos Grupos de Trabalho

18 horas - Evento cultural

20 horas - Show (artistas da região) e jantar

24/11/05

8 horas – Salas disponíveis para reunião dos Grupos de Trabalho
*Todo o material previamente cadastrado estará disposto sobre as mesas de trabalho.

9 horas – Início do Trabalho dos Grupos;

Sala 1  Grupo Cível
Sala 2  Grupo Criminal
Sala 3  Grupo Direito do Consumidor
Sala 4  Grupo Comissão Legislativa
Sala 5  Grupo Turmas Julgadoras
  
12 horas – Almoço no local (ou livre)

14 horas – Retomada dos trabalhos dos Grupos

16 horas – Intervalo para o café

18 horas – Encerramento dos trabalhos com transferência dos resultados para a direção dos trabalhos

20 horas – Noite livre
 
25/11/05

9 horas - Instalação da Assembléia Geral
- Composição da mesa
- Apresentação dos projetos

12 horas - Almoço

14 horas - Retomada dos trabalhos da Assembléia Geral
– Apresentação e votação dos Enunciados

16 horas – Coffee Break

16 horas e 30 minutos – Marco dos dez anos da Lei 9099/95
- Eleição / FONAJE
- Assuntos de interesse geral

17 horas – Mesa de Encerramento

20 horas – Jantar de encerramento

· A programação para os acompanhantes está por definir