A partir das contribuições apresentadas, a entidade irá preparar uma pesquisa com a magistratura, um seminário e propostas legislativas específicas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou quatro ciclos de mesas-redondas, na terça (30/6) e na quarta-feira (1º/7), para discutir eixos principais da proposta de reforma do Poder Judiciário.

Os debates contemplaram os temas sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho (Eixo A); modernização e eficiência do Judiciário (Eixo B); garantias e prerrogativas da magistratura (Eixo C); e desinformação e legitimidade do Poder Judiciário (Eixo D).

Ao término dos dois dias de encontro, a presidente da AMB, Vanessa Mateus, afirmou que as contribuições apresentadas pelos membros do Conselho Executivo e pelos presidentes das associações filiadas serão fundamentais para a construção das próximas etapas do projeto.

“As propostas irão servir de subsídio para a pesquisa e o seminário sobre a reforma do Poder Judiciário que a AMB está preparando. Servirão, também, para formularmos propostas legislativas efetivas. A magistratura é a maior conhecedora da atividade jurisdicional e a AMB atua para torná-la protagonista desse debate. As mesas-redondas que organizamos fazem parte dessa preparação”, afirmou a dirigente associativista.

Participaram dos ciclos de debates os membros do Conselho Executivo da AMB, coordenadores, diretores, secretários, assessores da entidade e os presidentes das associações filiadas.

As mesas-redondas foram organizadas pelo vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores, responsável também pela condução dos trabalhos.

Nos dois primeiros ciclos de debates foram abordados os eixos relativos às garantias e prerrogativas da magistratura e à modernização e eficiência do Judiciário. Nos últimos dois ciclos foram tratados os eixos dedicados à sustentabilidade da atividade jurisdicional e de desinformação e legitimidade do Judiciário.

No eixo das garantias e prerrogativas foram analisados temas como recomposição do subsídio da magistratura, caráter nacional da carreira, fim da contribuição dos inativos, VTM, vitaliciedade e garantias disciplinares, entre outros.

No eixo da modernização e eficiência foram debatidos tópicos como composição e competência dos tribunais e conselhos, participação de magistrados nesses colegiados, critérios de admissibilidade dos recursos e uso de inteligência artificial no Judiciário.

No eixo da sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho foram discutidos assuntos relacionados à sobrecarga processual e à sustentabilidade do sistema, metas de produtividade e qualidade da jurisdição, saúde física e mental da magistratura, estrutura de apoio e transformação tecnológica.

Já no eixo da desinformação e legitimidade do Judiciário foram abordados temas como defesa institucional diante de campanhas de desinformação contra o Poder Judiciário, comunicação institucional, aproximação com a sociedade e proteção da magistratura no ambiente digital.

No encerramento, Cristiano Vilhalba destacou a relevância dos debates, das sugestões apresentadas e das próximas etapas do trabalho.

“Foram quatro encontros altamente produtivos. As sugestões apresentadas irão compor um documento final consistente, a partir do qual a AMB irá extrair os conteúdos necessários para a pesquisa, o seminário e para as propostas efetivas da magistratura a serem apresentadas ao Poder Legislativo”, concluiu.

(Ascom/AMB)

Fotos: Lucas Borges