O vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, continua falando a magistrados de todo o País sobre as novas regras de aposentadoria fixadas pela Emenda Constitucional (EC) 41/03, da reforma da Previdência, e pela EC 47/05. Nesta segunda-feira, 29 de agosto, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Durante a palestra, que foi das 9h30 às 13 horas, Aymoré defendeu uma Previdência pública e estatal para a magistratura e o funcionalismo público. Cerca de 150 pessoas, entre juízes, servidores e estudantes estiveram presentes.

Na última sexta-feira, dia 26 de agosto, o desembargador proferiu palestra no auditório do pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para cerca de 120 pessoas. Compareceram o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e o coordenador da AMB para a Justiça Estadual, juiz Marcus Quintas.

O evento no Amapá foi organizado pela Escola Nacional da Magistratura e pela Amaap. Aymoré sobre diversos aspectos do Direito Previdenciário, desde sua origem até os dias atuais. As conferências fazem parte de uma série de palestras que o desembargador realiza em todo o Brasil sobre as mudanças previdenciárias para magistrados, servidores públicos e pensionistas.

Segundo o desembargador, que se coloca à disposição de escolas de magistratura e associações interessadas em agendar palestras, um dos principais objetivos da AMB é “conscientizar a magistratura sobre a nova estrutura de direitos previdenciários no âmbito das reformas constitucionais da Previdência Social, principalmente após a aprovação da PEC Paralela da Previdência, promulgada como Emenda Constitucional 47/05”.

Aymoré também já falou sobre o assunto na Escola de Magistratura do Mato Grosso do Sul, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no departamento de pensionistas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), e na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no TJ de Santa Catarina e no TJ de Minas Gerais.

Veja aonde mais o desembargador levará a palestra:

Dia 5 de setembro, às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Sergipe (Esmese).

Dia 31 de outubro,  em Belém do Pará (PA).