O vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, proferiu palestra no último dia 23 de agosto, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), sobre as novas regras de aposentadoria fixadas pela Emenda Constitucional (EC) 41/03, da reforma da Previdência, e pela EC 47/05. No dia 17 de agosto, o desembargador abordou o mesmo assunto no TJ de Santa Catarina. Antes disso, no dia 12 de agosto, ministrou conferência para cerca de 180 participantes, entre magistrados e servidores públicos, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O magistrado defendeu uma previdência pública e estatal para a magistratura e o funcionalismo público.

A conferência faz parte de uma série de palestras que o desembargador realizará em todo o Brasil sobre as mudanças previdenciárias para magistrados, servidores públicos e pensionistas. Segundo o desembargador, que se coloca à disposição de escolas de magistratura e associações interessadas em agendar palestras, um dos principais objetivos da entidade é “conscientizar a magistratura sobre a nova estrutura de direitos previdenciários no âmbito das reformas constitucionais da Previdência Social, principalmente após a aprovação da PEC Paralela da Previdência, promulgada como Emenda Constitucional 47/05”.

O desembargador Aymoré Roque Pottes foi convidado pelo TJ do Paraná após indicação do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz Gilberto Ferreira. Após a palestra, o presidente ainda mostrou interesse em levar a palestra para os juízes do interior. Participaram do encontro paranaense o vice-presidente de Direitos Humanos e Cidadania da AMB, juiz Roberto Bacellar, o integrante da comissão da AMB de Assuntos legislativos, juiz Jorge Massad, diversos desembargadores e o representante do presidente do TJ do Paraná, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa.  

Em Minas Gerais, compareceram à palestra o representante do Conselho Fiscal da AMB, Joaquim Herculano Rodrigues, o vice-presidente Institucional da AMB, Doorgal Gustavo Borges de Andrada, e José Fernandes Filho, do Conselho Executivo do Colégio de Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil. Eles sugeriram a edição de um livro pelo desembargador Aymoré com o conteúdo das palestras.

O desembargador também já falou sobre o assunto na escola de magistratura do Mato Grosso do Sul, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no departamento de pensionistas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), e na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública.

Veja aonde mais o desembargador levará a palestra:

Dia 26 de agosto, às 16 horas, na Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap);

Dia 29 de agosto, às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

Dia 5 de setembro, às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Sergipe (Esmese).