O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um ícone em sua página de Internet que dá acesso direto à página do “Projeto Centro Cultural da Justiça Eleitoral”. O objetivo é facilitar informações às empresas interessadas em colaborar com a restauração do edifício histórico do TSE, localizado no Rio de Janeiro.

O apoio da iniciativa privada é fundamental para garantir que a população brasileira tenha acesso a esse monumento histórico. As empresas interessadas em investir no projeto de restauro e adaptação do prédio, por meio de doação ou patrocínio, poderão deduzir do imposto de renda o valor repassado, graças ao mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), conhecida como Lei do Mecenato.

Como retorno institucional, a empresa poderá utilizar até 20% do patrocínio em mídia paga, percepção de até 10% do "produto cultural" (publicações, convites, ingressos e afins) e vinculação do nome ou marca do projeto continuadamente.

Prédio

O edifício foi uma das obras-mestras da arquitetura brasileira do século XIX. Segundo José Carlos Coutinho, professor de História da Arquitetura da Universidade de Brasília, o prédio representa “o que se fez de melhor no século XIX, por construtores vindos da Europa, principalmente da Itália e da Alemanha, mas também da Áustria e outros países, e que respondia a uma demanda nova que se criou no Brasil, em função de uma aristocracia enriquecida pelo café e pela borracha”.

Com uma fachada de estilo arquitetônico “eclético”, combina elementos do neo-clássico e do barroco, com toques de art nouveau, cujos detalhes foram apagados pelo acúmulo de sujeira e poluição desses mais de cem anos de sua construção.

Por isso, o restauro do edifício histórico do TSE tem a finalidade de recuperar não somente o edifício localizado no número 42 da Rua 1º de Março, mas, principalmente, a história do patrimônio cultural brasileiro.

O projeto de restauração prevê, ainda, sua adaptação a novas funções, preservando as características do projeto original. Com sua transformação em um moderno Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a esquina da Rua 1º de março com a Rua do Rosário vai se tornar palco de inúmeras manifestações culturais e históricas.

A idéia é que “esse edifício, com ornamentação riquíssima e detalhes inovadores do ponto de vista construtivo e do ponto de vista urbanístico, integre um conjunto de magníficas outras obras do centro antigo do Rio de Janeiro”, afirma o professor José Carlos Coutinho.

Os detalhes sobre a realização da obra e a destinação dada a cada pavimento do edifício, podem ser vistos no vídeo produzido pela TV Cultura e realizado pelo TSE.