As estatísticas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta semana e referente ao ano de 2005, demonstram que o Judiciário do Rio Grande do Sul mantém sua posição de destaque nacional em eficiência e produtividade.

Taxa de litigiosidade       

Conforme o documento, o Estado do Rio Grande do Sul figura em primeiro lugar no quesito “taxa de litigiosidade” - índice que considera o volume de processos ajuizados para cada 100 mil habitantes.

No que se refere aos processos novos em 2º Grau, a taxa alcança 2.574,90, quase cinco vezes superior à media nacional (528,26), considerados os dados dos 27 Estados. No quantitativo absoluto de novos processos ajuizados (em 2º Grau), o número de quase 300 mil processos, ingressados apenas em 2005, coloca o Estado em segundo lugar no País, atrás apenas de São Paulo (total de 392.264), cuja população é quatro vezes maior.

No cenário do 1° Grau de jurisdição, a taxa de litigiosidade, ou o número de novos processos para cada 100 mil habitantes, no RS atinge o patamar de 9.799,69, mais que o dobro da média nacional (4.317,77), só ficando atrás de São Paulo, que registra taxa de 9.806,78. 

Carga de trabalho

Neste item, que se refere ao total de processos novos ajuizados no ano dividido pelos magistrados em atividade, também verifica-se que os julgadores gaúchos tem a maior carga do País. O 2° Grau atinge 2.233,98 processos por magistrado, enquanto a média nacional é de 618,55. E, no 1° Grau, a média ficou em 1.733,73 por magistrado, somente atrás de São Paulo, com média de 2.488,12, e de Goiás, com 1.836,32. 

Considerando-se o total de processos em andamento (novos somados aos pendentes), a média de processos por julgador gaúcho atinge, no 1° Grau, 4.971,05 e, no 2° Grau, 3.211,34.  O número de magistrados estaduais no Rio Grande do Sul alcança o índice de 7,09 para cada 100 mil habitantes, pouco acima da média nacional. Na comparação com os demais Estados, figura    apenas no 11º lugar (o Espírito Santo, nesse indicador, ocupa a liderança, com cerca de 12 Juízes para cada 100 mil habitantes). 

Em matéria de servidores e auxiliares da Justiça, o Rio Grande do Sul apresenta índice de 112,43 servidores (efetivos e não-efetivos) para cada 100 mil habitantes, o que o coloca em 12º lugar na comparação com outros Estados.

“Ou seja, o Judiciário gaúcho está a procurar fazer mais com menos, revelando operosidade e produtividade de servidores e Juízes”, salienta o Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Eduardo Uhlein.

Demandas contra o Poder Público   

O Relatório do CNJ também confirma que é muito elevada a participação do próprio Poder Público no total de demandas em andamento no Judiciário: no RS, o número de ações contra os governos (Estadual e Municipais), em termos quantitativos, é o maior do País – são mais de 170 mil processos em andamento (São Paulo, maior e mais populoso Estado, registra 163.533).

Arrecadação de receita    

De outra parte, verifica-se que é no Rio Grande do Sul que se consegue arrecadar maior volume de receitas decorrentes de execuções de tributos, no comparativo com a despesa total da própria Justiça - índice de 17,76%, enquanto a média nacional é de 5,32%.

Participação na despesa pública

Por outro lado, se examinada a participação do Poder Judiciário na despesa pública, constata-se que apesar de o RS estar acima da média nacional (atinge percentual de 6,40% sobre o total da despesa pública, enquanto a média nacional é de 4,61%), o Relatório revela que, se comparada com o PIB do Estado, essa participação é uma das menores do País: a despesa total da Justiça Estadual, em 2005, alcançou o montante de 0,71% do PIB do Estado, enquanto a média nacional é de 1,02%.

Produtividade

Segundo o Juiz Uhlein, confrontando-se esses dados com os da Justiça Federal, por exemplo, “fica bem nítida a idéia da produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul”. A despesa total da Justiça Federal do Brasil, somando-se suas cinco regiões, em 2005, alcançou o montante de R$ 3 bilhões e 39 milhões, valor três vezes maior do que a despesa total da Justiça gaúcha em 2005.

O número de processos novos, no 1° Grau, na Justiça Federal (JF), alcançou cerca de 944 mil, atenta o Juiz-Assessor, enquanto no RS esse mesmo número chegou a 1.062.776, em 2005, para uma despesa total de R$ 1 bilhão e 125 milhões. Segundo o levantamento do Conselho, a JF de 1º instância tem um total de 1.317 magistrados de 1° Grau, mais que o dobro dos Juízes de 1° Grau do Poder Judiciário do RS (613), os quais acumularam um resíduo de 1.984.476 processos pendentes de julgamento em 2005, contra 3.464.135 acumulados sem julgamento na Justiça Federal de 1ª instância.