Levar a estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e administradores da Justiça conhecimentos sobre as atribuições e a história do Tribunal do Júri. Essa foi a intenção do juiz titular do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza (CE), Jucid Peixoto do Amaral, ao elaborar a obra Manual do Júri – Teoria e Prática, da editora LCR. Resultado de amplo levantamento da doutrina e jurisprudência moderna, o livro considera a influência da Constituição Federal na legislação penal e as alterações das leis especiais.

O livro mostra diversos aspectos fundamentais ao Tribunal do Júri para o exercício na Justiça Criminal, como a história dos erros judiciais, o procedimento dos crimes da competência do órgão e a influência do Código Penal na fixação da pena no veredicto. O manual trata ainda de uma novidade no Tribunal do Júri: a abolição do banco dos réus.

A obra será lançada no dia 10 de novembro, às 20 horas, no Salão Nobre do Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza, e relançada no XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, que se realizará em Curitiba (PR), de 15 a 18 de novembro.

O autor é juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), diretor das Turmas Recursais do Estado do Ceará e professor de Direito Processual Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor).