Tribunais ampliam ação das varas de infância
Tribunais de Justiça de todo o País estão acrescentando às Varas da Infância e da Juventude equipes interdisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para o atendimento às famílias.
Os Tribunais da Bahia, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo têm propostas para formulação de convênios entre prefeituras e universidades para a implementação desses serviços e os Tribunais de Pernambuco e de São Paulo contam com serviço voluntário.
Esta iniciativa segue recomendação aprovada por unanimidade, em abril de 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos tribunais o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Após a edição da recomendação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul elevou o número de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de 32 para 53. O Pará, que contava com 12 profissionais, agora tem 63 e, no Estado de São Paulo, o contingente neste setor passou de 753 para 954.
O Tribunal de Justiça do Pará aumentou de duas para quatro as comarcas com profissionais preparados para atuar nas Varas da Infância e em Sergipe, onde só uma comarca estava preparada para este atendimento, agora são oito.




