A enchente do Rio Solimões pegou os frequentadores do fórum da comarca de Anori, município que fica a 234 Km de Manaus, de surpresa. Pela primeira vez, a água invadiu o local entre os meses de maio e junho. A força-tarefa para cumprir a pauta de audiências contou com a colaboração de todos os servidores. Para não prejudicar o atendimento, a juíza Bárbara Folhadela, responsável pela comarca, determinou que fossem colocados assoalhos de madeiras suspensos, conhecidos como marombas, para não estragar os móveis, os equipamentos e não suspender o trabalho.

Como a cheia tomou conta de Anori, quase 90% da cidade ficou coberta de água, os funcionários usavam galochas e os usuários também eram obrigados a conviver com o mau cheiro da água e até com a presença de peixes, piolhos de cobra e sapos. Algumas pessoas ficaram doentes. “Não deixamos de fazer nosso serviço, mesmo com as dificuldades e sofrendo, sem banheiro. O odor da água era muito forte e muita gente passava mal”, diz a diretora da secretaria da vara única da comarca de Anori, Elisilvia Marinho.

Magistrada há oito anos e desde janeiro trabalhando na cidade, Bárbara conta que ficou impressionada com o que viu. “Foi uma surpresa para todos e estamos tomando providências para que isso não ocorra mais. A maior dificuldade não foi só com a paralisação das audiências durante quase dois meses, porque o atendimento a gente ainda procurava fazer, mas a situação do sistema interno que teve que ser desligado porque a antena ficou debaixo d’agua. O pessoal da informática solicitou que desligássemos o sistema em razão do aparelho do Projudi para não correr o risco de queimar”, relata a juíza, que andava mais de 500 metros na ponte para chegar até o fórum.

A comarca é pequena, conta com cerca de 700 processos, uma diretora de secretaria e dois oficiais de Justiça, e não tem segurança. Diariamente, cerca de 20 pessoas passam pelo local. Mesmo alagado, o fórum não parou o serviço. “Nunca tinha visto o nosso fórum alagado, apesar disso continuamos nosso trabalho, em cima de marombas. Cumprimos nossos mandados andando por cima de pontes de canoa para que a Justiça não parasse. A nossa juíza Bárbara foi uma guerreira, continuou na comarca atendendo a população e despachando os processos, por meio da internet, que utilizava do seu celular. Não tinha sol e nem chuva que fizesse ela parar de trabalhar”, elogia o oficial de Justiça Flávio Bastos.

Para o morador Thiago Santos, o período da cheia foi muito difícil para a população. “Tivemos muita dificuldade para procurar a Justiça. Vi mães carregando o filho no colo, caindo da ponte, foi uma situação de calamidade. Mesmo assim, a juíza não deixou de nos atender”.

Em Novo Airão, falta infraestrutura

Localizado a 180 km de Manaus, o município de Novo Airão não sofreu com as cheias do Rio Amazonas. Lá, o problema é de infraestrutura. Desde que o fórum foi completamente incendiado, na madrugada do dia 29 de dezembro de 2009, a Justiça funciona no conselho tutelar da cidade. O atendimento é realizado em duas salas: a do juiz Celso de Paula, onde ocorre também as audiências, e a outra dos funcionários.

O espaço é apertado, tem quatro metros de cumprimento por quatro de largura, e com pouca ventilação. O ar-condicionado cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral não funciona com frequência e faz barulho. Além disso, apenas quatro mesas são disponíveis para as seis servidoras. Sempre duas funcionárias ficam de pé, aguardando as colegas cederem o lugar para trabalhar. A população não tem onde sentar. Para ser atendido, o jeito é também aguardar de pé.

“Toda vez que a gente chega aqui é assim, não tem como sentar e conversar no particular. Todo mundo escuta tudo e tem certas coisas que não quero me expor. As condições daqui são precárias e ter que ficar de pé é muito cansativo”, reclama a recepcionista Lucileide Souza, que tem um filho preso.

Quando tem audiência, a situação complica mais ainda. “É terrível quando tem audiência, a gente fica montando uma logística com eles, porque vem o réu, os policiais que acompanham o réu, os familiares do réu e a parte da vítima. Quando tem situações como estupro ou homicídio é muito complicado porque não temos uma sala reservada”, explica a servidora Evânia Costa.

Desde que assumiu a comarca em maio deste ano, o magistrado Celso de Paula solicitou à presidência e à corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a construção de um prédio para o fórum, já que o terreno foi cedido pela prefeitura. “Ainda não tive resposta do tribunal, mas acho que vão dizer que é por causa da falta de recursos. O Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público já construíram uma sede funcional e capacitada com auditório, sala de reunião, entre outros”, disse o juiz, ao lembrar que as duas instituições também funcionavam dentro do fórum que foi incendiado.

Por dia, são feitos mais de 30 atendimentos na comarca única de Novo Airão. Atualmente, o fórum conta com 1.600 processos. A maioria é de réus presos.

Incêndio

O mato alto tomou conta do local onde era a sede do fórum incendiado. É possível ver apenas uma coluna do que sobrou da explosão. O gabinete do juiz Anézio Pinheiro, titular da comarca na época, foi o menos atingido pelas chamas que destruiu cerca de 1.500 processos.

A restauração dos processos que foram queimados é um dos maiores problemas para o atual magistrado responsável pela comarca. Celso de Paula conta que ainda existem muitos pendentes, principalmente da parte cível, porque depende da iniciativa dos autores e estão parados. Até hoje, não descobriram o responsável pelo incêndio que destruiu os 160 metros do fórum da cidade.

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Renata Brandão