O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) avança mais uma etapa na meta de modernização institucional proposta pelo presidente da Casa, desembargador Lécio Resende da Silva. Um projeto que já começou a ser posto em prática, voltado para a 2ª Instância, permitirá a lavratura dos acórdãos em tempo real e a tramitação e revisão das notas taquigráficas por meio eletrônico.

Entre os benefícios do sistema estão a celeridade na prestação jurisdicional, a diminuição do trabalho e do tempo para confecção dos acórdãos e mais rapidez na revisão das notas taquigráficas e na publicação das decisões. Com isso, advogados e partes com processos em andamento na 2ª Instância terão em menos tempo resposta às suas demandas judiciais.

A meta de modernização está prevista no Plano de Ações para o Biênio 2006/2008. Segundo o secretário Mauro Brant Heringer, da Secretaria Judiciária do TJDFT, o projeto concretiza o objetivo do desembargador Lécio Resende da Silva de aprimorar a prestação jurisdicional, otimizando as rotinas de trabalho com aproveitamento de mecanismos e recursos tecnológicos de que já dispõe o Tribunal.

"A idéia do desembargador Lécio Resende segue as linhas do brilhante trabalho que já vem sendo realizado pela Comissão de Modernização Institucional, presidida pelo desembargador Otávio Augusto Barbosa", destaca Mauro Heringer. O secretário explica que serão criadas metodologias específicas para cadastro de ementas, relatórios e votos, bem como para cadastro e revisão das notas taquigráficas.

O projeto será desenvolvido em duas etapas. Na primeira etapa - acórdãos em tempo real - será implementado um piloto nos gabinetes dos desembargadores da 4ª Turma Cível, presidida pela desembargadora Vera Lúcia Andrighi. O objetivo é ter a primeira etapa concluída e implementada em todos os órgãos da 2ª Instância do TJDFT - Conselho Especial, Câmaras e Turmas - até o final deste ano.