Tomar atitudes ou providências que melhorem o atendimento e o serviço prestado pela Justiça ao cidadão é uma realidade no TJDFT. E muitas ações são implementadas a partir de registros na Ouvidoria-Geral de sugestões ou pedidos dos próprios usuários da Justiça do Distrito Federal. “Tornar a Justiça mais próxima e eficiente ao jurisdicionado é um dos principais objetivos da Ouvidoria”, afirma o ouvidor-geral do TJDFT, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, que já contribuiu com idéias de sucesso como o Drive-thru de Petições, que completa sete anos no mês que vem.

Entre as ações implementadas em 2006 no TJDFT a partir de registros vindos da Ouvidoria-Geral estão a disponibilização do número do CNPJ do TJDFT na internet, a disponibilização do link Imprensa Nacional no site do TJDFT, a marcação de audiências com horários alternados pela 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais de Brasília, o desmembramento da consulta à pauta do Júri de Ceilândia, possibilitando especificar 1º ou 2º Tribunal do Júri, e a disponibilização de link na internet com informações acerca da Certidão de Nada Consta emitida pelo Cartório Distribuidor.

Desde que foi oficialmente instituída no TJDFT, em 2000, a Ouvidoria-Geral vem ano após ano registrando aumento no número de atendimentos e manifestações. No ano passado, 11.657 usuários foram atendidos pela Ouvidoria-Geral – um crescimento de 44% em relação a 2005. De acordo com análise da própria Ouvidoria, o salto apresentado na demanda se deve à implantação da nova estrutura organizacional do setor em 2006. Relatório da Ouvidoria afirma que o crescente número de atendimentos é uma demonstração clara de que o usuário percebe a importância de sua opinião.

O ano de 2006 foi marcante na história da Ouvidoria-Geral do TJDFT. Com a inauguração de uma nova estrutura física e tecnológica, ocorrida em agosto, o serviço prestado ao público externo e interno foi aprimorado, resultando em mais rapidez e facilidade no atendimento ao usuário. A criação do Serviço de Teleinformação ao Cidadão, por meio de ligação gratuita para o número 0800-614646, veio atender variados segmentos da população que necessitam de informações jurídico-administrativas em geral. O serviço funciona das 8 às 20 horas, nos dias úteis.

A Ouvidoria do TJDFT dispõe também de outros canais de comunicação com o usuário, que pode enviar sua mensagem para o e-mail [email protected], preencher o formulário on-line no site do Tribunal ou o formulário pré-selado disponível nos fóruns (Selo-Justiça), mandar carta, fax ou ir pessoalmente ao setor, localizado no Fórum de Brasília. Buscando estreitar a comunicação com os usuários, a Ouvidoria estabeleceu um cronograma de visitas aos fóruns e a outras ouvidorias judiciárias, que vai até o mês de maio, para promover ainda mais o inter-relacionamento entre a Justiça e o cidadão.