O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador Lécio Resende, dá posse nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a 15 candidatos aprovados no último concurso para juízes de direito substitutos do DF e Territórios. A posse está marcada para as 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, e irá elevar para 277 o número de magistrados que integram o quadro da Justiça local.

Mas antes mesmo de dar posse aos futuros membros da Casa, o TJDFT já publicou edital visando à realização de mais um concurso para juízes substitutos, a fim suprir outras 50 vagas para o mesmo cargo, que se encontram em aberto.

As inscrições têm início nesta quinta-feira, dia 1º, e vão até o dia 16 de fevereiro, sempre das 12h30 às 18h30. Os pedidos de inscrição preliminar devem ser entregues na Secretaria de Concurso para Juiz de Direito Substituto, localizada na Praça Municipal, Lote 01 - Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Bloco B - 9º andar - Ala C, s/n - Brasília-DF, CEP: 70094-900. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para concorrer a um salário de R$ 19.955,00 é preciso, entre outras exigências, ser brasileiro, bacharel em Direito graduado há pelo menos três anos, e exercer atividade jurídica pelo mesmo período, e contar, obrigatoriamente, com mais de 25 anos de idade na data da investidura no cargo. No último concurso realizado, dos 2.196 inscritos, apenas 15 conseguiram chegar à etapa final.

A comissão do concurso é presidida pelo Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, e composta por outros seis membros, sendo cinco desembargadores do Tribunal e um representante da OAB-DF. Eles são responsáveis pela elaboração das provas que serão aplicadas em três etapas (objetiva, subjetiva e oral), sendo que a correspondente à 1ª fase será realizada no dia 1º de abril.

O edital, o cronograma, e o programa, bem como o requerimento e a ficha de inscrição para o concurso podem ser obtidos no site www.tjdft.gov.br, link Vice-Presidência > Concurso para juiz > Em andamento.

Mais informações nos telefones (61) 3343.7214 e 3343.7535, das 12h30 às 18h30.