Nesta sexta-feira, 20, mais 23 comarcas do Rio Grande do Sul vão realizar o “Dia de Conciliação”. Nesta edição, serão contempladas as regiões Central e do Alto do Jacuí e os Vales do Taquari e do Rio Pardo.

O projeto vai abranger as Comarcas de Agudo, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Candelária, Cruz Alta, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Júlio de Castilhos, Lajeado, Montenegro, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Pedro do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia, Tupanciretã, Venâncio Aires, Vera Cruz.

A programação faz parte de calendário elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que abrangerá todas as Comarcas do Estado ao longo do ano (confira cronograma abaixo), com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação. O cronograma foi definido pela Comissão Permanente de Conciliação no 1° Grau, da Corregedoria, e a meta é atingir 60% de acordos.

As edições acontecem sempre na terceira sexta-feira de cada mês. A exceção ficará por conta da 4ª Região, que realizará o evento no dia 14 de setembro, e das 1ª, 2ª e 9ª Regiões, que deverão realizar o projeto em 7 de dezembro, a fim de marcar o primeiro ano da iniciativa no estado.

Procedimento

Durante o horário de expediente forense (das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30) serão efetivados esforços para se alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. Magistrados de Varas Judiciais, Cíveis, Família, Infância e Juventude, presidentes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios e, dentro do possível, extinguir os processos. Juízes Leigos das respectivas unidades jurisdicionais poderão auxiliar no trabalho.

As ações foram selecionadas pelos julgadores e as partes e seus procuradores intimadas por meio de correio eletrônico, carta com AR, telegrama, fonograma, telefone, nota de expediente ou outro meio considerado eficaz.

Partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no “Dia de Conciliação” poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado.

Comissão Permanente de 1° Grau

Foi instituída pelo Presidente do TJ-RS, por meio da Portaria 080/2006-P. É integrada pelos Juízes-Corregedores Vera Lúcia Fritsch Feijó, que a preside, Nilton Tavares da Silva e Luciano André Losekann e pelos Juízes de Direito José Vinicius Andrade Jappur e Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler.

O projeto é desenvolvido em conformidade com o movimento “Conciliar é Legal”, lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.