O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) realizou nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, a primeira sessão de promoção e remoção de juízes por meio de voto nominal, aberto e motivado. A grande participação de juízes de primeiro grau e de desembargadores na sessão evidenciou que o novo sistema de promoção foi muito bem recebido pela magistratura local.

Segundo o presidente do TJ-PE, desembargador José Antônio Macêdo Malta, “a repercussão no tribunal foi a melhor possível. Esse é o sistema ideal para todos”.

O vice-presidente de Interiorização da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, que participou da sessão, conta que nenhum desembargador se posicionou contrariamente ao novo sistema durante a sessão. “Um chegou a dizer: ´agora, o juiz que for trabalhar somente nos gabinetes não será promovido. Tem de trabalhar no processo´.”

Ainda segundo Mozart, a sessão foi longa, durou aproximadamente cinco horas porque os critérios objetivos ainda não foram fixados. Pela resolução editada nesta terça-feira, dia 13 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais têm um prazo de 120 dias para editar atos administrativos fixando os critérios.

Do total de 37 desembargadores do Tribunal Pleno, 34 votaram. Os três que não puderam estar presentes à sessão enviaram justificativas.

Para Mozart, o momento foi ímpar. “Fiquei emocionado. Para mim foi o dia mais feliz de política associativa que vivi até hoje. Sei que é um início, mas dá para começar a acreditar que partimos para a construção de um novo Judiciário”, comemora ele.

Para o desembargador José Antônio, a iniciativa da AMB atendeu a um reclame antigo dos magistrados de 1º grau. “O novo sistema é um estímulo aos juízes, já que, na votação, são levados em conta os critérios de produtividade e presteza no exercício da jurisdição”, avalia.