O Poder Judiciário de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (17/03) o projeto Ribeirinho Cidadão que vai levar atendimento jurídico a pelo menos 520 famílias de 29 comunidades das margens do rio Cuiabá, nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. O projeto é mais uma iniciativa com objetivo de interiorizar as ações do Judiciário e será desenvolvido por meio de visitas da equipe composta pelo juiz, promotor de justiça e defensor público da Comarca, além de servidores, às comunidades ribeirinhas. Inicialmente, o projeto vai contemplar as comunidades de Valo Verde e Mangueiral, pertencentes à região de Santo Antônio.

Juntas, essas duas comunidades ribeirinhas do rio Cuiabá somam perto de 120 famílias. A equipe do Judiciário fará o atendimento dos moradores na Escola Municipal de Valo Verde, das 8h às 12h e das 14h às 19h nesta sexta-feira. Na ocasião, a equipe resolverá in loco as questões, entre elas, as relacionadas ao direito de família, com investigações de paternidade e pensão alimentícia, entre outras questões. Também poderão ser confeccionados registro de nascimento de recém nascido e registro de nascimento tardio.

O projeto Ribeirinho Cidadão visa atender as comunidades mais carentes e que têm, em razão das dificuldades naturais, problemas de acesso à justiça. A proposta é realizar as ações em duas etapas - a primeira, por via terrestre, a ser desenvolvida entre os dias 17 a 24 de março, e a segunda, por via fluvial pelo Rio Cuiabá, entre os dias 27 e 31 de março.

Comunidades beneficiadas

Na parte terrestre serão contempladas as comunidades ribeirinhas da região de Santo Antônio do Leverger que são as seguintes: Valo Verde, Mangueiral, Miguel Velho, Engenho Velho, Praia do Poço, Rebojo, Poço, São José, Barranco Alto I e Barranco Alto II. Por via fluvial, também na região de Santo Antônio, serão atendidas as comunidades de Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá.

O município de Barão de Melgaço terá atendimento somente por via fluvial e as comunidades do município que serão atendidas são as seguintes: Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General, Estirão Comprido, Porto São João, Porto Brandão, Flexa, Cuiabá Mirim, Guatós, Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía.

 Todas as regiões a serem visitadas pelo projeto Ribeirinho Cidadão pertencem à jurisdição da Comarca de Santo Antônio do Leverger.  O projeto foi elaborado pelo juiz que atende Santo Antônio, Lídio Modesto da Silva Filho, e pelo defensor público da mesma Comarca, Air Praeiro Alves. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger e da Prefeitura de Barão de Melgaço. Confira a programação de atendimento aqui.