No dia 8 de dezembro, o Judiciário fará em todos os Estados do país um grande mutirão com audiências de conciliação para solucionar ações que tramitam nas Varas Cíveis Residuais, de Família, da Infância e Juventude e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Em Mato Grosso do Sul, ocorrerão simultaneamente audiências em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

Dessa forma, quem tiver pendências na justiça, que pode levar meses para serem solucionadas, deve procurar a parte envolvida e pedir ao cartório, em que tramita o processo – até o dia 1º de dezembro – que o processo seja incluído na pauta do dia 8 de dezembro. Por exemplo, se as partes pedem partilha de algum patrimônio, mas fora do processo já manifestaram acordo, e estão apenas aguardando a data de julgamento, podem usar o Dia Nacional de Conciliação para realizar a audiência e oficializar o acordo. Ou, se um ex-casal está brigando por pensão alimentícia, podem entrar em acordo nesse dia.

Devido ao excesso de demanda, a Justiça não consegue dar vazão a todos os conflitos apresentados e, por meio da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido esse Dia da Conciliação. Em Mato Grosso do Sul haverá uma parceria entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MS para a realização do mutirão.

No dia 8 de dezembro também se comemora o Dia da Justiça, portanto é feriado forense e não haverá contagem de prazo processual no Poder Judiciário Estadual. Porém, por força do movimento serão realizadas as audiências de conciliação nas 4 comarcas como se fosse uma mega-operação em torno da conciliação dos conflitos.

O benefício para a população será a diminuição do tempo do processo, a economia de recursos, a pacificação social e a construção de um Judiciário mais acessível, eficiente e rápido. Atualmente, a taxa de conciliação do país ainda é baixa. Fica entre 30% e 35%, frente a um índice de cerca de 70% nos países desenvolvidos.

UCDB – A 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), pretende reunir mil pessoas, instalando 500 feitos visando a composição amigável.