Informação e Gestão Documental: Uma Nova Era no Judiciário Baiano. Este é o tema do seminário que será realizado de 23 a 25 próximos, numa promoção do Ipraj, por meio do Núcleo de Documentação e Informação (NDI), para discutir tramitação eletrônica de processos, segurança da informação e Justiça virtual.

No encontro, aberto a magistrados, servidores e serventuários, serão palestrantes o juiz federal e secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada Garcia; a secretária de Pesquisa e Informação Jurídica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Neide Alves de Sordi, e o diretor do Sindicato da Indústria da Informação de Brasília, Marcelo Duarte. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelos telefones (71) 3372.1722/23 e pelo e-mail [email protected].

O Núcleo - Criado no final do ano passado, o Núcleo de Documentação e Informação (NDI) é composto por duas subunidades: Assessoria de Arquivo/Protocolo e Microfilmagem e Assessoria de Documentação e Informação.

A assessora responsável pelo NDI, Cristiane Magalhães, explica que a principal missão do núcleo é organizar o acervo e o trâmite documental no Poder Judiciário baiano. A análise e o tratamento das informações jurídicas, como pareceres, súmulas, jurisprudência, são essenciais ao desempenho da atividade judicante. Se o Judiciário possui um arquivo estruturado e acessível de forma rápida e sistematizada, isto vai agilizar os serviços e viabilizar uma prestação jurisdicional de maior qualidade à população, ressalta.  Neste sentido, a equipe do Núcleo estruturou o Programa de Gestão Documental, cujo primeiro projeto já está em andamento. Trata-se da criação da tabela da temporalidade, instrumento que fixará o tempo legal para guarda e/ou descarte de documentos. A tabela vai classificar os diversos tipos de documentos existentes no Poder Judiciário, o meio físico no qual devem ser armazenados e estabelecer os prazos para arquivamento, explica Magalhães.