Estão abertas até esta terça-feira (22/08) as inscrições para o seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove dias 24 e 25 de agosto, em Goiânia. O evento é uma realização conjunta do CNJ e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). No evento, serão discutidas as respostas dos questionários que o CNJ disponibilizou durante todo o mês de julho em seu site e que foram respondidos por promotores e juízes de Juizados Especiais de todo o país.

Os resultados foram avaliados por uma comissão que se reuniu no dia 11 de agosto no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o conselheiro Eduardo Lorenzoni, que coordena a Comissão dos Juizados Especiais do CNJ juntamente com a conselheira Germana Moraes, e os juízes Liliana Bittencourt, de Goiás, Joaquim Domingos, do Rio de Janeiro, e Vilian Bollmann, de Santa Catarina, entre outros.

O grupo se debruçou durante todo o dia 11 sobre os dados colhidos na pesquisa do CNJ. Após muita análise, os participantes chegaram a conclusões reveladoras, que serão discutidas durante o evento. Uma das informações colhidas da pesquisa diz respeito à destinação de valores ou produtos como cumprimento de pena alternativa. A pesquisa do CNJ apontou que 40% dos entrevistados avaliam que esse dinheiro deve ser destinado a creches e instituições assistenciais de utilidade pública. 

Participam do encontro em Goiânia juízes de direito e promotores da área criminal, federal e estadual, especialmente os envolvidos no sistema dos Juizados Especiais e das varas e centrais de penas alternativas, os conselheiros do CNJ e do CNMP, observadores e interessados indicados pelos respectivos Tribunais Estaduais e Regionais, pelas respectivas Procuradorias Gerais de Justiça e pela Procuradoria Geral da República, Associações de Magistrados, Promotores e Procuradores. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected] até amanhã.

Assessoria de Comunicação - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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