Termina amanhã (22/08) o prazo para inscrições no seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dias 24 e 25/08, em Goiânia. O evento será realizado no auditório da Asmego. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected]

O evento é uma realização conjunta do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com o apoio da Asmego, Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Escola Nacional da Magistratura (ENM).

O seminário integra o cronograma do grupo de trabalho que desenvolve o projeto de Penas Alternativas desde março deste ano. A equipe é formada pelos juízes estaduais Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ), Liliana Bittencourt (GO) - também diretora do Departamento de Cultura e Convênios da Asmego -, Roberto Bacellar (PR), e pelo juiz federal Vilian Bollmann (SC).

Os juízes de Juizados Especiais Criminais e de Varas Criminais de todo Estado que participarem do seminário serão liberados de suas atividades jurisdicionais pelo presidente do TJ/GO, desembargador Jamil Pereira de Macedo.

Confira a programação do evento:

Dia 24/08 (quinta-feira):

9h30 – ABERTURA

Palavra do anfitrião – Desembargador Jamil Pereira de Macedo – Presidente do TJ/GO

Palavra dos Conselheiros:

Comissão dos Juizados Especiais do CNJ – Conselheiros GERMANA MORAES e EDUARDO LORENZONI

Conselho Nacional do Ministério Público – Conselheiro RICARDO MANDARINO

10h15 – MESA REDONDA

Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FRISCHEISEN

12h – ALMOÇO LIVRE

14h – APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Juiz Estadual Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ)

Juíza Estadual Liliana Bittencourt (GO)

Juiz Estadual Roberto Bacellar (PR)

Juiz Federal Vilian Bollmann (SC)

14h30 – PALESTRA

Desembargadora MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO – presidente do TJ/SE

15h30 – PAUSA PARA O CAFÉ

16h – PAINEL: O TEMA NA VISÃO DAS INSTITUIÇÕES

Juíza de Direito ANDRÉA PACHÁ – AMB

Desembargador LUIS FELIPE SALOMÃO – ENM

Procurador da República JOSÉ CARLOS COSENZO – CONAMP

Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR – AJUFE

Procurador da República NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO – ANPR

Dia 25/08 (sexta-feira):

9h30 – PAINEL: APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS

Juiz de Direito HERBERT CARNEIRO (MG)

Promotora de Justiça ALESSANDRA MORATO (DF)

Juiz Federal MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARE (RJ)

Procurador da República PAULO FONTES (SE)

11h30 – DEBATES

12h – REUNIÃO DA EQUIPE DE SISTEMATIZADORES

ALMOÇO LIVRE 

14h – APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES (EQUIPE DE SISTEMATIZADORES)

15h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO