De 11 a 15 de junho ocorrerá, no Superior Tribunal Militar, o V Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União.
A cerimônia de abertura será realizada às 15 horas pelo ministro-presidente  do STM, Henrique Marini e Souza. Logo depois os juízes-auditores assistirão à primeira palestra do evento a ser proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, com o tema “O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito”.

O encontro de magistrados da Justiça Militar da União  acontece a cada três anos e esta edição conta com novidades. A principal delas é a criação de grupos de trabalho para discutir os seguintes temas: reforma de Legislação Penal e Processual; reforma da lei 8.457; deserção e insubmissão; e as drogas, as Forças Armadas e a nova lei de tóxicos. Também houve a inclusão de uma palestra sobre Liderança na Gestão Judiciária, para destacar o papel de líder dos juízes-auditores em suas equipes de trabalho.

O encontro permite aos juízes debater sobre os principais temas do dia-a-dia da Justiça Militar da União, além de integrar toda a magistratura militar, por isso é esperada, a presença de todos os magistrados.

Segundo o ministro do STM José Coêlho Ferreira, presidente da comissão organizadora do evento, os temas para discussão e os palestrantes atenderam às sugestões dos magistrados. Além do debate de assuntos relevantes. O presidente da comissão espera ainda que o encontro seja "uma oportunidade de aprendizado e congraçamento".

A Justiça Militar conta com 18 Auditorias, espalhadas em todo o território, e uma Auditoria de Correição, sediada em Brasília. Em cada uma delas atuam um juiz-auditor e um juiz-auditor substituto.

Confira a programação do evento:

Tarde 

14 horas - Credenciamento e Entrega de Material
 
15 horas - Sessão de Abertura - Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza Ministro-Presidente do STM

15h20 às 16 horas

Palestra: “O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito”

Palestrante: Dr. Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço - Juiz de Direito-SC, Presidente da AMB

Presidente da mesa: Ten Brig Ar Henrique   Marini e Souza - Ministro-Presidente do STM

16 horas às 17 horas

Palestra: “Liderança na Gestão Judiciária”

Palestra: Dr. Eugênio Mussak - Consultor nas Áreas de Liderança e Desenvolvimento Humano

Presidente da mesa: Dr. José Coêlho Ferreira - Ministro Vice-Presidente do STM

17 horas às 17h20

Debates

Manhã

8h30 às 10 horas

Explanação sobre as preocupações e aspirações dos Magistrados, a ser proferida pelo Juiz-Auditor Dr. Edmundo Franca de Oliveira - Presidente da Amajum

10h20 às 12h30

Painel: “Deserção e Insubmissão”

Mediador: Gen Ex Sérgio Ernesto Alves Conforto - Ministro do STM

Painelistas: 

Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo -Ministro do STM

Dr. Célio de Jesus Lobão Ferreira- Juiz-Auditor Corregedor Aposentado

Dr. Jorge César de Assis - Promotor de Justiça Militar da União; e Dr. Celso Celidonio - Juiz-Auditor da 3ª /3ª CJM

Tarde

14 horas às 16 horas

Painel: “Aumento da Competência”

Mediador: Dr. José Coêlho Ferreira - Ministro Vice- Presidente do STM

Painelistas: Gen Ex  Max Hoertel - Ministro do STM

Dra. Marga Inge Barth Tessler- Desembargadora Federal do TRF 4ª Região

Dr. Alceu Alves dos Santos - Juiz-Auditor da 1ª/3ª CJM; e Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior - Juiz de Direito do TJM/SP

16 horas às 16h20 

Intervalo
 
16h20 às 17 horas 

Palestra: “A Atuação da Assessoria Parlamentar do STM”

Palestrante: Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho - Ministro Aposentado do STM
 
Presidente da mesa: Alte Esq José Alfredo Lourenço dos Santos - Ministro do STM
 
17 horas às 17h15

Palestra: “Assessoria de Comunicação Social do STM”

Palestrante: Cel Sebastião Rodrigues Viana

Presidente da Mesa: Alte Esq José Alfredo Lourenço dos Santos - Ministro do STM
 
17h20às 18h5

Palestra: “O Princípio da Insignificância e o Direito Penal Militar”
 
Palestrante: Dr. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito do TJM/SP

Presidente da mesa: Dr. José Coêlho Ferreira -Ministro Vice-Presidente do STM

18h5 às 18h15

Debates

Manhã

9 horas às 11 horas

Painel: “O Emprego das Forças Armadas na Garantia da  Lei e da Ordem"

Mediador: Gen Ex Antonio Apparicio Ignacio Domingues - Ministro do STM
Painelistas: Dr. Olympio Pereira da Silva Junior - Ministro do STM

Gen Ex  Renaldo Quintas Magioli - Comandante de Operações Terrestres

Dr. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba -Deputado Federal – RJ

Dr. Antônio Cavalcanti Siqueira Filho - Juiz-Auditor da 1ª/1ª CJM
 
11h às 11h20 Intervalo
 
11h20 às 12h10

Palestra: “O Tribunal de Contas e o Judiciário”

Palestrante: Dr. Ubiratan Diniz de Aguiar - Ministro do TCU

Presidente da mesa: Gen Ex Expedito Hermes Rego Miranda - Ministro Aposentado do STM

12h10às 12h30

Debates
 
Tarde 

14 horas às 16 horas

Grupos de Trabalho:

Grupo A: “Reforma da Legislação Penal e Processual Penal”

Presidente: Dr. Carlos Alberto Marques Soares- Ministro do STM

Relatora: Dra. Eleonora Salles de Campos  Borges - Juíza-Auditora da 2ª CJM

Grupo B: “A Reforma da Lei 8.457”

Presidente: Ten Brig Ar William de Oliveira Barros - Ministro do STM

Relator: Dr. Frederico Magno de Melo Veras
 Juiz-Auditor da 2ª/2ª CJM

Grupo C: “Deserção e Insubmissão”

Presidente: Gen Ex Valdesio Guilherme de Figueiredo - Ministro do STM

Relatora: Dra. Eli Ribeiro de Britto - Juíza-Auditora da 4ª CJM

Grupo D: “As Drogas, As Forças Armadas e a Lei n° 11.343/2006”

Presidente: Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre - Ministro do STM

Relator: Dr. Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Junior - Juiz-Auditor da 8ª CJM

16 horas às 16h30

Intervalo e Elaboração de Relatórios

17h30às 18h20

Discussão

Manhã

9 horas às 9h40

Palestra: “Justiça em Abstrato e Justiça em Concreto”

Palestrante: Dr. Carlos Ayres de Britto -Ministro do STF

Presidente da mesa: Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza - Ministro-Presidente do STM
 
9h40 às 9h50

Debates
 
9h50 às 10 horas

Intervalo
 
10 horas às 12 horas

Painel: “A Justiça Militar e a Inserção Internacional do Brasil”

Mediadora: Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Ministra do STM

Painelistas: Dr. Flavio Flores da Cunha Bierrenbach - Ministro do STM

Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira -Subprocurador-Geral da JMU

Gen Div Américo Salvador de Oliveira -Comandante Militar do Planalto; e Dra. Zilah Maria Callado Fadul Petersen - Juíza-Auditora da 11ª CJM

12 horas às 12h15

Atividades da Comissão do Bicentenário da JMU

Dr. Flavio Flores da Cunha Bierrenbach - Ministro do STM – Presidente da Comissão
 
Tarde

14 horas às 15h30

Palestra: “Aspectos Administrativos da Justiça Militar da União”

15h30 às 16 horas

Intervalo

16 horas às 18h20

Painel: “Correição no Poder Judiciário”

Mediador: Alte Esq Rayder Alencar da Silveira - Ministro do STM

Painelistas:

Dr. Jirair Aram Meguerian - Desembargador Federal – Corregedor do TRF – 1ª Região

Dr. Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego - Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar da União

Dr. Cláudio Amin Miguel - Juiz-Auditor Substituto da 3ª/ 1ª CJM 

Juiz Cel. PM Rúbio Paulino Coelho

Juiz Corregedor TJM/MG
 
Manhã

9 horas às 9h50

Palestra: “A Corregedoria do CNJ e as Corregedorias dos Tribunais: Subordinação e Complementariedade”

Palestrante: Dr. Antonio de Pádua Ribeiro - Ministro do STJ

Presidente da mesa: Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza - Ministro-Presidente do STM

9h50 às 10 horas

Debates
 
10 horas às 10h30]

Avaliação do encontro

Coordenação da Diretoria de Pessoal do STM
 
10h30 às 12h30

Apresentação do relatório final, discussão e aprovação

Relatores: Dr. João Alfredo Vieira Portela - Juiz-Auditor da 6ª CJM

Dr. José Barroso Filho - Juiz-Auditor da 12ª CJM

Dra. Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo - Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 7ª CJM

Dra. Marilena da Silva Bittencourt - Juíza-Auditora Substituta da 1ª/1ªCJM

Dr. Alfonso Martinez Galiano - Juiz-Auditor Substituto Aposentado

Evento especial - Apresentação do Coral: “Habeas cantus”

12h30

Encerramento do Encontro

Ten Brig Ar Henrique Marini e Souza - Ministro-Presidente do STM