O Superior Tribunal Militar realiza, a partir do dia 20 de novembro, o Seminário de Direito Penal Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. O evento, que está em sua sexta edição, trará temas como Segurança Pública, Pena Base e Perícia na Investigação Criminal, que serão assistidos por aproximadamente 300 participantes.

Sob a coordenação do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, o seminário terá sua palestra de abertura proferida pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, que abordará o tema "O Poder Judiciário e a Constituição Federal - Novas Fórmulas para Solução dos Conflitos".

Outras 15 palestras fazem parte da programação do seminário, com participantes como Antônio Cesar Peluzo, ministro do STF;   Antônio Magalhães Gomes Filho, professor de Direito Processual Penal da USP e o Ten. Brig. do Ar Marcus Herndl, ministro do STM.

Os cinco dias de seminário pretendem levantar discussão sobre temas importantes para o Direito Militar e integrar assessorias jurídicas das Forças Armadas e instituições do Estado e da Justiça Castrense.

O evento será realizado até o dia 24 no auditório do STM, localizado na Praça dos Tribunais Superiores, no setor de Autarquias Sul.

Confira a programação completa.

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