O Supremo Tribunal Federal (STF) lança hoje concursos nas áreas de fotografia e de monografia. A iniciativa faz parte do projeto ”Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil”, comemorado entre maio de 2007 e maio de 2008. O Bicentenário celebra os 200 anos de independência do Judiciário em relação a Portugal.

Monografias

O concurso de monografia tem o objetivo de estimular o debate e a reflexão em torno da história do Judiciário e do direito no Brasil, assim como incentivar estudantes e bacharéis a pesquisarem a evolução da justiça no país. Para isso, foram definidas duas categorias: a de graduados e a de universitários, de qualquer curso. Foram definidos também quatro temas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e, 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas.

O trabalho deverá ser individual e cada autor poderá participar com apenas um trabalho, sendo que, se o candidato for graduado e estiver cursando outro curso, poderá concorrer nas duas categorias, com trabalhos e temas diferentes. As inscrições estarão abertas no período de 26 de junho a 30 de novembro de 2007. Os interessados devem fazer a inscrição pessoalmente na Subcomissão de Concursos do STF, localizada no primeiro andar do Anexo 2. No momento da inscrição, deverá ser entregue o material que concorrerá no concurso. Para os candidatos que moram em outros estados, o material poderá ser encaminhado pelos Correios.

As monografias deverão ter no mínimo 25 e, no máximo, 150 páginas, obedecendo normas da ABNT. Os prêmios são de R$ 15 mil para o primeiro lugar da categoria graduação e R$ 10 mil para o segundo lugar. Na categoria universitária, o primeiro prêmio é de R$ 10 mil e o segundo, de R$ 8 mil. Os trabalhos premiados farão parte do acervo da biblioteca do STF.

Fotografia

O concurso de fotografia busca incentivar a reflexão sobre o papel da justiça no Brasil e também a expressão, por meio de imagens, da percepção que se tem do Poder Judiciário. O tema para este concurso é Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil.

As categorias serão divididas em infantil (até 12 anos), jovem (13 a 18 anos) e adulto (acima de 18 anos). O prêmio será de R$ 4 mil para cada categoria. Para participar é preciso se inscrever com apenas uma foto original, impressa e ampliada em tamanho 20 por 30 centímetros. Podem ser inscritos trabalhos de equipamento analógico ou digital.

O prazo de inscrições vai  do dia 26 de junho ao dia 30 de setembro de 2007,  também mediante entrega do material, que poderá ser feita pessoalmente ou via Correios. Os critérios para avaliação serão baseados em criatividade, estética, qualidade artística e pertinência com o tema proposto. Ao final, serão selecionadas fotografias para compor o calendário de 2008 do STF.

CM/EH

Ficha de inscrição em http://www.stf.gov.br/hotsites/bicentenario/principal/.

Endereço para enviar o material pelos Correios
Supremo Tribunal Federal
Secretaria de Documentação – SDO
Subcomissão de Concursos
Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II-A, sala 154
CEP: 70175-900

Telefone para informações
(61) 3217.3500

E-mail da Subcomissão de Concursos
[email protected]
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