O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, empossou quatro conselheiros nesta terça-feira (18), em cerimônia no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), que contou com a presença da presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima Gomes. Os novos integrantes são o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, o promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira e o procurador de Justiça Fábio Bastos Stica.

Na ocasião, também foram reconduzidos os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Cláudio Portela e Esdras Dantas. Todos os conselheiros ficam no cargo até 2017. No seu discurso, Janot falou da satisfação da renovação parcial do colegiado. “Tenho certeza de que os novos conselheiros trarão uma nova diversidade de pensamento. A composição plural desse conselho é característica fundamental, que nos permite refletir sobre uma matéria sobre diversos enfoques, o que pode e deve trazer uma atuação mais eficiente”, afirmou.

“Esperamos que a experiência associativa do juiz Sérgio Ricardo de Souza, que já foi presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo e vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, possa ajudar que o CNMP seja cada vez mais forte e atuante”, disse Maria de Fátima.

Sérgio Ricardo, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com mais de 10 anos de participação efetiva nas escolas da magistratura, disse que vai contribuir com ideias e projetos junto ao CNMP.

Para a juíza Gisele Oliveira, do TJES, a expectativa é de que Sérgio Ricardo possa representar toda a classe da magistratura. “Espero uma maior visibilidade as nossas ações e trabalhos, desenvolvendo projetos que já iniciamos no Poder Judiciário e que devem ser tratados de maneira coletiva com o Ministério Público”, ressaltou.

Participaram também da cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o vice-presidente Legislativo da AMB, Nelson Missiais, o secretário-geral adjunto, Alexandre Abreu, magistrados, entre outras autoridades.

O CNMP é formado por 15 membros. Os que não tomaram posse nesta terça ainda se encontram no exercício do mandato.

Currículo

O novo conselheiro ocupa ainda os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo e vice-presidente executivo da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). De outubro de 2010 a setembro de 2014, Sérgio Ricardo foi presidente da Associação dos Magistrados do Espírito e, em 2013, diretor vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB. Atualmente, é professor efetivo do Departamento de Direito da Universidade de Federal do Espírito Santo e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Renata Brandão