Será realizado nos dias 19 e 20 de maio, em Porto Alegre (RS), o Seminário Internacional “O Poder Judiciário em Discussão”. O evento é uma promoção da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e reunirá juristas dos Estados Unidos, de Portugal e da Argentina.

   Durante os dois dias do seminário, no auditório da escola, serão realizadas oito palestras sobre temas diversos, como a jurisdição constitucional e seu impacto na sociedade, os desafios do Poder Judiciário no mundo contemporâneo e os limites da função política do Supremo Tribunal Federal. O desembargador e ex-presidente da AMB Cláudio Baldino Maciel falará sobre os aspectos polêmicos da Reforma do Judiciário no segundo dia do evento, às 9 horas.

   As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Para participar, ligue (51) 3284-9000.

Programação:

Dia 19 de maio – 5ª feira
9h - O papel da Supreme Court na construção do direito constitucional norte-americano. (tradução simultânea)

Mark Tushnet
(Professor da Universidade Georgetown, Washington)

10h30min - A jurisdição constitucional e seu impacto na sociedade.

Paulo Mota Pinto
(Tribunal Constitucional de Portugal e Professor da Universidade de Coimbra)

14h - A violação de direitos humanos e a competência da Justiça Federal – Limites do novo §5º, do art. 109, da CF.

Osvaldo Stefanello
(Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado)

Marga Inge Barth Tessler
(Desembargadora Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

16h - Justiça Estadual e Justiça do Trabalho – questões polêmicas sobre competência, em razão da reforma do Poder Judiciário.

Carlos Rafael dos Santos Júnior

(Desembargador do TJ/RS e Presidente da AJURIS)

Ricardo Gehling
(Juiz do Tribunal Regional do Trabalho/RS)

Dia 20 de maio – 6a. feira
9h - Aspectos polêmicos da Reforma do Poder Judiciário.

Cláudio Baldino Maciel
(Desembargador do TJ/RS, ex-presidente da AMB e Professor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS)

10h30min - Desafios do Poder Judiciário no mundo contemporâneo.

Eugenio Raùl Zaffaroni
(Juiz da Corte Suprema de la Nación, Argentina e Professor da Universidade de Buenos Aires)

14h - O Judiciário brasileiro: problema ou solução?

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

(Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Professor e parecerista)

15h – Limites da função política do STF.

 José Néri da Silveira

(Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal,

conferencista)