Seminário “Direitos Humanos e Prevenção de Despejos”
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), articulação nacional composta por entidades que defendem a reforma urbana no Brasil, promoverá o seminário “Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados no Brasil”, em Recife (PE), de 12 a 14 de julho. O juiz Mozart Valadares, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para Interiorização, representará a entidade no encontro.
O evento tem como objetivo construir propostas para prevenir os conflitos fundiários urbanos e rurais no Brasil, e fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à administração da Justiça. Veja abaixo a programação:
Dia 12 de julho
8h30-9h30 – Credenciamento.
9h30 – Apresentação Cultural.
10h – Abertura.
11h – Conferência de Abertura - Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados.
12h30 – Almoço.
14h - Painel – Despejos forçados: diagnóstico da situação hoje no Brasil.
15h30 – Intervalo.
17h - Debate.
19h - Encerramento.
Dia 13 de julho
9h – Depoimento sobre despejo rural.
9h15 – Painel – O papel do Judiciário, dos operadores do direito, e dos movimentos sociais na prevenção e na execução dos despejos forçados: medidas legais protetivas nacionais e internacionais.
10h – Mesas Temáticas de Trabalho.
11h30 – Debates.
12h30 – Almoço.
13h30 – Vídeo: Sonho Real + depoimento (urbano).
14h – Apresentação das Sistematizações das mesas.
15h – Painel – O papel do Executivo e Legislativo na prevenção e na mediação dos despejos: políticas públicas, medidas preventivas e outras ações.
16h45 - Café.
17h – Debate.
18h30 – Encerramento.
Dia 14 de julho
9h – Depoimento despejos/quilombolas.
9h15 – Painel – Plataforma Nacional para uma política de proteção/prevenção de despejos forçados e recomendações ao poder judiciário, governos e sociedade civil. Apresentação de proposta para uma Plataforma Nacional.
10h15 – Grupos de trabalho para discutir conteúdo e estratégias de implementação.
12h – Almoço.
14h – Apresentação da sistematização dos grupos sobre a Plataforma e debate.
15h – Apresentação da sistematização dos grupos sobre as estratégias de ação e debate.
16h30 – Encerramento.




