Representantes das Cortes Supremas e de Tribunais Constitucionais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estiveram reunidos, nesta sexta-feira (25), para discutir o uso da inteligência artificial em favor do Judiciário, no segundo dia do Seminário das Altas Cortes do BRICS, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, participou do evento, representando a entidade.

Na abertura da reunião de trabalho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do STF, Rosa Weber, ressaltou as medidas tecnológicas implementadas pelo TSE, como a biometria, a versão digital do título eleitoral e o aplicativo Pardal, que permite ao eleitor denunciar infrações nas campanhas. Ela destacou, ainda, a utilização, há 22 anos, da urna eletrônica. “Temos um sistema eletrônico de votação confiável, internacionalmente reconhecido, com a divulgação dos resultados das eleições em tempo recorde”, salientou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez a palestra inaugural do seminário, destacando as ferramentas tecnológicas utilizadas pela Corte para dar transparência e celeridade aos julgamentos e que têm atraído a atenção de outros países. Ele citou o Plano de Transformação Digital, que busca viabilizar a “revolução tecnológica” no tribunal orientada às competências constitucionais da Corte. “Os resultados dessa abordagem já são visíveis”, disse acrescentando que, atualmente no Supremo, 94% dos processos tramitam em meio eletrônico.

Toffoli destacou os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, a automatização de atos processuais nas execuções fiscais, o Laboratório de Inovação para o PJe e o Centro de Inteligência Artificial. O ministro também falou sobre o projeto Victor, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), ferramenta de inteligência artificial para identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral.

Na sequência da programação, foram realizados painéis sobre uso da tecnologia da informação no Judiciário da Rússia e sobre os desafios e o desenvolvimento de infraestrutura de tecnologia da informação nos Judiciários da China e da África do Sul. Entre as autoridades brasileiras estavam presentes também os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Confira aqui a programação completa do Seminário.