Semana da Conciliação movimenta o Judiciário de Minas Gerais
“Oh de casa, chega mais, vamos conversar, conversando é que se entende, vamos conciliar, prá resolver desavenças, apertar as mãos, o melhor caminho é conciliação. Conciliar é legal e faz bem, é muito rápido e fácil também, o Poder Judiciário dá apoio total, conciliar é legal e faz bem!” Uma letra simples para falar da simplicidade do diálogo, do cuidado, da gentileza, da harmonia.
"Que esse jingle possa transformar-se em um hino à cultura da paz". Essa é uma das expectativas do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho. Especialmente criado para a campanha, o jingle passa a ser veiculado nas principais rádios da capital e do interior.
Foram também criados vts para emissoras de televisão. Em um trabalho de colaboração, artistas como Carlos Nunes e Saulo Laranjeira gravaram falas que incentivam a conciliação. Participaram também das gravações os escritores Olavo Romano e Antônio Roberto, o jornalista Tutti Maravilha. Da área do esporte, os recados sobre diálogo, acordo e paz ficaram por conta de Dadá Maravilha e dos presidentes das duas maiores torcidas mineiras, Paulo Fonseca, da Máfia Azul, e Gustavo Lima, da Galoucura. Também a voluntária do Juizado de Conciliação do bairro Itatiaia, Maria das Dores Melo, deu o seu depoimento, uma das mais freqüentes usuárias dos juizados e defensora da conciliação.
A veiculação das peças que apóiam a campanha “Conciliar é legal e faz bem” da Semana da Conciliação do TJ-MG foi possível graças às parcerias buscadas junto aos veículos de comunicação da capital. “É preciso mudança de cultura para conseguirmos difundir o espírito da conciliação e isso só é possível com o apoio da mídia”, ressalta o presidente Orlando Carvalho, ele que também é jornalista e conhece bem o poder de difusão que a imprensa tem.
Outra parceria que ajudará na divulgação do tema foi com a BHTrans – durante a semana, os motoristas de ônibus da capital vão portar bonés com a logomarca e o slogan “Conciliar é legal e faz bem!”
Dia “D”
Escolhido como o Dia Nacional da Conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça, que lançou o movimento, o dia 8 de dezembro, em Minas Gerais, terá uma extensa programação, sendo o ponto alto as audiências de conciliação. Na capital, já estão agendadas mais de 800 audiências, envolvendo cerca de 30 juízes, 200 conciliares e 200 servidores. No interior, nas comarcas que integram a campanha, já foram marcadas quase 4 mil audiências, com a participação de 100 juízes, mais de 500 conciliadores e 400 servidores.
Na Praça Sete e no Terminal Rodoviário, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, das 9 horas às 18 horas, haverá teatro, exibição de vídeos e distribuição de material promocional da campanha “Conciliar é legal e faz bem”.
Por ser o dia 8 de dezembro feriado forense e feriado municipal em algumas comarcas, o presidente do TJ, desembargador Orlando Carvalho, assinou a Portaria 1.963/2006, publicada no dia 22/11/06, autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, para de atos de conciliação nos Juizados Especiais, nos Juizados de Conciliação e nas Centrais de Conciliação, em Belo Horizonte e em outras 26 comarca: Barbacena, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Diamantina, Divinópolis Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Luzia, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Varginha para a realização de atos de conciliação nos Juizados Especiais, nos Juizados de Conciliação e nas Centrais de Conciliação. A comarca de Além Paraíba aderiu espontaneamente ao movimento.
Praça da Liberdade
Também em 8 de dezembro, a programação gratuita na Praça da Liberdade promete movimentar a campanha. Às 10 horas, haverá apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, seguida na Banda do Corpo de Bombeiros; às 10h30, show com Carlos Nunes; 11 horas, Coral do Tribunal de Justiça; 12 horas e 14h30, Grupo de Teatro de Rua; 15 horas, Espetáculo Histórias de Nossa Gente, do grupo de teatral Passaredo, com Sandra Lane e Vilmar de Oliveira; 16h30, Coral do Fórum Lafayette; 17 horas às 18 horas, apresentações de Carlos Nunes e Teatro de Rua; 18 horas, show com Forró no Escuro; 19 horas, Percussionistas do Projeto Social do Grupo Tambolelê, Teatro de Rua e Carlos Nunes; 20h30, Show do Grupo Tambolelê encerrando a semana de Conciliação.
Durante todo o dia, serão distribuídos materiais da campanha e haverá uma tenda montada para atendimento ao público, além de exibições de vídeos e sorteios de brindes.
Seminário
Uma coletiva nesta segunda-feira, 4 de dezembro, às 9 horas, do presidente do TJ-MG, desembargador Orlando Carvalho e da ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, marcam o início da Semana de Conciliação. A sugestão de incluir nos cursos de Direito a disciplina “Formas Alternativas de Resolução de Conflitos” é outra novidade da semana. O presidente passará às mãos de diretores de faculdade de Belo Horizonte o “Projeto Conciliação”, que trata do assunto.
Em seguida, será realizada uma mesa redonda sobre o tema Conciliação, no auditório do Anexo I do TJ, Rua Goiás, 229 – primeira atividade do seminário que terá continuidade até o dia 7 de dezembro. Para os debates do primeiro dia, estão previstas as participações do presidente Orlando Carvalho, da ministra Fátima Andrighi, do segundo vice-presidente do TJ-MG e presidente da Comissão de Conciliação, desembargador Antônio Hélio Silva; do terceiro vice-presidente e superintendente das Centrais de Conciliação, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado; e do presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas, desembargador José Fernandes Filho.
Inscrições para o seminário ainda podem ser feitas na Escola Judicial do TJ, pelo telefone 3247.8710, de 8 horas às 18 horas. Será entregue certificado aos participantes que obtiverem 75% de presença.
Consta da programação do seminário nesta terça-feira, 5 de dezembro, às 19 horas, a palestra “Conciliação: um caminho para a Justiça Brasileira” com o professor e juiz do TRT de Minas, Antônio Álvares da Silva. O desembargador Kazuo Watanabe, do TJ de São Paulo, fala sobre a conciliação dentro da reforma do Judiciário, no dia 6 de dezembro, às 9 horas. Técnicas de mediação e de conciliação é o tema do encerramento do seminário, no dia 7, às 9 horas, com o professor da PUC Minas, Walsir Edson Rodrigues Júnior. Todas as atividades do seminário serão no auditório do Anexo I do TJ, Rua Goiás, 229.




