A Secretaria de Direitos e Prerrogativas da AMB realizou sua 13ª reunião nesta quarta-feira (2), em Arraial d’Ajuda, na Bahia. No encontro, a vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Hadja Rayanne de Alencar, fez um balanço da gestão, enfocando os desafios e os avanços.

“O resultado foi muito positivo porque não deixamos o associado sem a atuação da AMB. Nos casos nos quais foi requerido e verificado que havia questão envolvendo prerrogativa, o associado recebeu o suporte da entidade”, avaliou a vice-presidente.

Hadja Rayanne também agradeceu aos membros da Secretaria e ao corpo jurídico da AMB pelas contribuições ao trabalho na área de prerrogativas. “É uma equipe de muito conhecimento técnico, altamente qualificada, e isso foi crucial para que a gestão alcançasse sucesso”, afirmou.

Foi deliberada  ainda a possibilidade de que a AMB dê suporte jurídico a  uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o repasse do duodécimo ao Judiciário, atendendo ao pleito de uma das afiliadas. Foram analisados também quatro novos casos individuais de magistrados que solicitaram acompanhamento por parte da associação em processos que tramitam na Justiça Federal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da reunião os integrantes da Secretaria de Prerrogativas Valdeíse Bastos, Carlos Queiroz e Giordani Dourado.

Málcia Afonso