Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Rondônia vai sediar o curso de capacitação de multiplicadores de conciliação nos dias 24, 25 e 26 de setembro, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário Estadual, em Porto Velho.

O curso faz parte do Movimento Nacional pela Conciliação e destina-se a capacitar cerca de 30 conciliadores e juízes de Rondônia para técnicas alternativas de solução de litígios. A iniciativa faz parte do Movimento pela Conciliação, que busca a resolução consensual e ágil de conflitos judiciais.

A ação está sendo coordenada pelo CNJ e tem tido boa receptividade em Tribunais de todo o país. 

Programação:

Unidade I - O Poder Judiciário e a Sociedade

1.1 Monopólio do Poder Judiciário e novas exigências a ele impostas

1.2 A Promessa de Acesso à Justiça

1.3 A Judicialização das Relações Sociais e os métodos apropriados de resolução de disputas nos juizados especiais

1.4 Os Juizados Especiais no Contexto dos métodos alternativos de resolução de disputas

1.5 Processo dialético/distributivo (ganha/perde) e a busca por mecanismos consensuais/integrativos (ganha/ganha)

1.6 A lide processual e a lide sociológica nos juizados especiais; as posições e os interesses

1.7 A Conciliação como ferramenta técnica de resolução de disputas

1.8 Introdução para o conhecimento das técnicas e ferramentas apropriadas para a resolução de disputas

Unidade II - Teoria de Conflito

2.1 Moderna Teoria de Conflito.

2.2 Processos Construtivos e Destrutivos de resolução de disputas.

2.3 Espirais de Conflito.

2.4 O papel da competição e da cooperação nos processos de resolução de conflitos. Competição (coopetition).

2.5 Reflexos das modernas teorias do conflito na abordagem da conciliação dos Juizados Especiais.

2.6 A relação da teoria dos jogos na moderna teoria de conflito.

Unidade III - Conciliação: Introdução e Panorama

3.1 Conciliação: Conceito e Princípios Fundamentais

3.2 O Processo de Negociação

3.2.1 Negociação

3.2.2 Conceito

3.2.3 Integração e distribuição do valor das negociações

3.2.4 Orientações metodológicas contemporâneas: Fisher, Ury, Mnookin, Raiffa, Lax e Menkel-Meadow.

3.2.5 Técnicas básicas de negociação: A barganha de posições; A separação de pessoas de problemas; Concentração em interesses; Desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; Melhor alternativa para acordos negociados (Maana).

3.2.6 Técnicas intermediárias de negociação: estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva.

3.3 Introdução ao Processo de Conciliação

Unidade IV - Conciliação: Procedimento Autocompositivo

4.1 Planejamento da Sessão. Inicio da Conciliação. A declaração de abertura.

Reunião de informações. Escuta ativa. Técnicas de questionamento.

Identificação de questões. Identificação de interesses. Reconhecimento e validação de sentimentos. Técnicas de síntese.

4.2 Técnicas autocompositivas voltadas a provocar mudanças: Recontextualização, Identificação de propostas implícitas, Afago (Strking0, Silêncio, Sessão privada ou individual (Caucusing), Inversão de papéis, Normalização (Normalizing), Produção de opções, Teste de realidade, Acondicionamento de questões e interesses, Enfoque prospectivo, Orientação de perguntas voltadas à resolução de questões, Análise de árvores de decisão.

4.3 Barreiras para a resolução de disputas. Técnicas para se lidar com o impasse. Advocacia na Conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.

Unidade V - Conciliação: questões éticas

5.1 Princípios éticos da conciliação

5.2 Questões de diversidade de gênero

5.3 Questões de diversidade de poder