A Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio da FGV), o Ministério da Justiça, e a Companhia Vale do Rio Doce assinaram nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para implementação, no Estado, do Programa de MBA em Poder Judiciário – Capacitação Profissional. A assinatura da parceria foi feita na sede da Emerj, no Rio de Janeiro.

O convênio de cooperação técnica estabelecido entre as entidades visa à concepção, planejamento, estruturação, implementação e administração do curso, voltado aos magistrados do Estado do Rio de Janeiro. As aulas serão ministradas na sede da escola fluminense.

Conhecido anteriormente como Mestrado Profissional em Poder Judiciário, o curso já é oferecido a magistrados de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Acre. A intenção das entidades promotoras, no entanto, é levá-lo aos demais Estados do país, para atingir o maior número possível de interessados nessa especialização. No Rio de Janeiro, o convênio terá duração de 20 meses, sendo que o programa será realizado, no máximo, em 18 meses.

As inscrições para concorrer às 20 vagas oferecidas para o curso devem ser feitas no Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrado na sede da Emerj (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar), até o dia 6 de março. Alguns títulos, como doutorado, mestrado, pós-graduação latu-sensu e grau superior em idiomas, são considerados para efeito de inscrição.