O coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), recebeu dirigentes da AMB e da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (29). Na pauta, assuntos de interesse da magistratura, especialmente o rezoneamento eleitoral.

Representando o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, a integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais Maria Rita Manzarra relatou ao deputado que a entidade ingressou este mês com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do rezoneamento eleitoral no País. “O caminho da judicialização a Associação já tomou.

Paralelamente a isso a AMB tem procurado as bancadas por ser um assunto muito sensível. Então, o trabalho que temos feito no Parlamento é para que exista pressão também por parte dos deputados e senadores junto ao TSE para que se sensibilize com essa situação. É no intuito de mostrarmos que a irresignação não é apenas da magistratura e do Ministério Público, pois a decisão atinge todo cidadão”, ponderou.

O presidente da Amages, Ezequiel Turíbio, falou sobre a eficiência da Justiça Eleitoral, que serve de modelo para outros países, e a preocupação de que com a determinação do TSE ocorra um retrocesso no País. E completou: “Além da questão do rezoneamento, a AMB e a Amages têm muito a colaborar com o Parlamento em diversas matérias e estamos abertos ao diálogo”.

Mostrando apreensão com o tema, o deputado Marcus Vicente colocou-se à disposição da magistratura para dar continuidade as conversas. Ele comprometeu-se a envolver as lideranças do PP, do Governo e da Casa nas próximas reuniões. Para tal, solicitou que a Associação o subsidie com os estudos pedidos aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o impacto do rezoneamento eleitoral em todo País.

Convite

Dando o exemplo das reuniões promovidas nessa quarta-feira (28) pela AMB e as associações regionais com as bancadas mineira e paulista, o presidente da Amages iniciou as tratativas com o coordenador da bancada capixaba para a realização de um almoço. O magistrado explicou que o objetivo é fortalecer a relação entre as instituições e não somente nos momentos de crise.

Também participaram da reunião o primeiro vice-presidente de Comunicação da Amages, Eliezer Mattos; o 2º vice-presidente executivo da Amages, Silvio Sperandio; e os juízes estaduais do Espírito Santo Lucas Vicente e Rodrigo Cardoso.

Carolina Lobo