Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aproximar as crianças do poder Judiciário. Buscando alcançar esses objetivos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou nesta quarta-feira, 10, no Espaço Criança Esperança do Rio de Janeiro (RJ) o gibi O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança e do Adolescente.  O lançamento marca o início de uma nova etapa da campanha Mude um Destino, lançada pela AMB em março deste ano.

O personagem principal da cartilha, criação do cartunista Ziraldo, foi recebibo com uma grande festa no Espaço Criança Esperança, localizado no morro do Cantagalo. Uma das historinhas da revista foi encenada por alunos da oficina de teatro do projeto e assistida por mais de 150 crianças. Na peça, meninos e meninas apresentaram alguns pontos do Estatuto e promoveram um debate sobre a importância das crianças e adolescentes conhecerem seus direitos.

O coordenador nacional da campanha da AMB, Francisco Oliveira Neto, aplaudiu a performance das crianças, destacando a importância de envolvê-las nessa discussão. “É fundamental que todos conheçam seus direitos, especialmente as crianças. Infelizmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não foi totalmente compreendido e por isso é tão importante estabelecermos esse canal de diálogo com as crianças”, afirmou.  Com a linguagem fácil e universal, a cartilha reúne quatro histórias – Está tudo lá; Quero meus direitos; Saindo em campo; Entrando no ar.

Na opinião de Jairo Coutinho, coordenador do Espaço Criança Esperança, a iniciativa da AMB de aproximar-se das crianças, especialmente daquelas que vivem em comunidades carentes, é muito importante para mudar a relação de desconhecimento sobre direitos, deveres e sobre o próprio Poder Judiciário. “A cartilha já está permitindo uma reinterpretação do ECA, que é visto por muitos como um algoz.”, explica Jairo, destacando que a mudança de mentalidade passa, necessariamente, pelo envolvimento da magistratura e pela ampla divulgação dos direitos dos cidadãos.

O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança e do Adolescente é a terceira publicação da campanha Mude um Destino. Na primeira etapa, foram distribuídas as cartilhas Adoção passo a passo e Abrigo legal.

A juíza Ivone Ferreira Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital do Rio de Janeiro, que também esteve presente ao evento, acredita que o gibi é uma importante ferramenta para conscientizar adultos e crianças a respeito do Estatuto. “Apesar de estar em vigor há 17 anos, o ECA ainda não é totalmente conhecido e aplicado. Essa é uma forma de divulgar a lei e conscientizar as pessoas sobre sua importância.” Participaram ainda da solenidade a promotora Liana Barros Cardozo de Sant’Ana, da Assessoria de Direito Público da Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro e os desembargadores Siro Darlan e Tiago Ribas. 

Espaço 

Os Espaços Criança Esperança funcionam como centros-modelo de atendimento a crianças e adolescentes. Localizados próximos a comunidades de baixa renda, visam ao fortalecimento comunitário, a prevenção da violência urbana no Brasil e a disseminação de uma cultura da paz, promovendo atividades artísticas, culturais e esportivas. O Espaço Criança Esperança do Rio de Janeiro foi o primeiro a ser criado, em 2001 e atende a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e jovens moradores dos morros do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho.

O Espaço possui quadras de esportes, sala de informática, brinquedoteca, espaço de convivência com jogos para adolescentes e jovens, piscina e uma biblioteca de mais de 20 mil títulos, todos doados. Somente em 2006, as 15 oficinas profissionalizantes oferecidas ali abriram as portas do mercado de trabalho para 272 jovens.