Cerca de 100 representantes de escolas de magistratura de todos os segmentos do Judiciário (estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares), ministros de cortes superiores e presidentes de associações de magistrados estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, dia 6 de abril, durante o lançamento da primeira edição da Revista da Escola Nacional da Magistratura (ENM), criada com o apoio da Petrobras. O evento, realizado no Hotel Blue Tree Park, em Brasília (DF), também marcou a divulgação do novo site da entidade, que agora tem domínio próprio na internet.
 
Compareceram à cerimônia o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcus Faver, o presidente do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), juiz Giovani Olsson, o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) e ex-diretor da ENM, desembargador Sidnei Beneti, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti, Gilson Dipp e João Otávio de Noronha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e o representante da Petrobras Nelson Ramalho, entre outras autoridades (veja aqui os depoimentos de algumas delas).

A solenidade foi conduzida pela vice-presidente de Comunicação Social da AMB, juíza Andréa Pachá. O diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, ressaltou a importância da ocasião. “Este momento é um grito; mais do que isso, é uma celebração de que o aperfeiçoamento dos juízes é fundamental para o fortalecimento do Judiciário.”

Salomão exaltou, ainda, o esforço constante do homenageado da noite, o ex-diretor da ENM Sálvio de Figueiredo Teixeira, pelo aprimoramento da magistratura. Ministro recentemente aposentado do STJ, Sálvio de Figueiredo foi diretor da Escola por cinco gestões e foi também um dos idealizadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituída pela Emenda Constitucional nº 45. Admirado por seus colegas devido à sua intensa dedicação ao trabalho, Sálvio de Figueiredo teve sua capacidade de locomoção reduzida após um derrame em setembro de 2003.

O ministro do STJ e ex-presidente da AMB Paulo Medina foi o encarregado do discurso de homenagem. Eloqüente, Medina falou sobre as qualidades do ministro Sálvio como figura humana, jurista, pai e marido dedicado. “Ele é assim: não pensa nele, pensa em nós, na família, no trabalho. Devo muito a ele pela minha formação”, declarou. Ao final, referiu-se ao ministro como “o maior, o intocável, o grande líder da magistratura brasileira”.

Em agradecimento à homenagem, Sálvio de Figueiredo levantou-se de sua cadeira de rodas e discursou, emocionado, por vários minutos. “Salomão me pregou uma peça: convidou o maior orador da magistratura para me saudar”, brincou. Ele enfatizou que acredita firmemente no ideal da formação dos magistrados e disse que a grande inovação do Judiciário reside no surgimento das escolas judiciais. “Isso já é uma realidade e essa realidade agora está florescendo”, acrescentou.  

Após a entrega da placa de homenagem, o secretário-geral da ENM, juiz Renato Castro, apresentou a todos o novo site da entidade, descrevendo com detalhes cada área da página, com destaque para as duas principais novidades: as seções Decisões Judiciais e Estudos/Biblioteca Virtual, dois bancos de informações jurídicas criados para a inclusão e pesquisa de sentenças, teses, artigos e livros de magistrados.

A revista
Nesta edição, a Revista da ENM apresenta trabalhos produzidos por renomados juristas do país, entre eles Dalmo de Abreu Dallari e José Renato Nalini, além de artigos dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) Ives Gandra e do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
 
O Conselho Editorial da publicação é composto por grandes nomes das áreas do Direito, da Sociologia e das Ciências Políticas, como os dos ministros do STF Carlos Ayres Britto e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha. Também integra o conselho a cientista política Lucia Hippolito.

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