O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (Imag-DF) irá promover no dia 9 de dezembro, a palestra “Responsabilidade por Dano Ambiental” que será ministrada pela juíza de Direito do Tribunal do Distrito Federal e Territórios e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.

O público alvo da palestra é formado por operadores de Direito como juízes, promotores de Justiça, procuradores, advogados e estudantes de Direito. O principal tema a ser abordado será a responsabilidade civil, penal e administrativa pela degradação ambiental.

Os profissionais de Direito vão adquirir conhecimento para três vias de responsabilidade por dano ambiental: prevenção, conservação, a repressão e a recuperação da biota do planeta. A palestra promove a reparação adequada dos danos sofridos em decorrência de atividades que degradam os recursos naturais.

Segundo a juíza Oriana Piske, a pretensão da palestra não é mudar o mundo, mas apresentar às pessoas a indispensável consciência da importância da natureza na vida de um indivíduo. “É de se esperar que o ser humano, cada vez mais, aperfeiçoe e desenvolva mecanismos que permitam compatibilizar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente”, afirma.

Oriana já ministrou, no ano de 2001, a palestra sobre a responsabilidade de danos ao meio ambiente. O evento foi organizado pela Escola da Magistratura do DF, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Territórios e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brasília-DF. E também a palestra na área ambiental, com o tema “Administração Empresarial Ante a Defesa do Consumidor e a Proteção ao Meio Ambiente” no ano de 2002, em Seminário de Direito, organizado pelas Faculdades Integradas (UPIS).

A palestra “Responsabilidade por Dano Ambiental” acontecerá na sede do Imag-DF (SCRN 716 Bloco C Loja 12 – Brasília-DF) e terá duas horas de duração, das 9h30 às 12 horas. O valor será de R$ 10 para cada participante, com emissão de certificado.

O Imag-DF, entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.