A juíza de direito e coordenadora da Unidade Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Patrícia Antunes Laydner palestrou nessa segunda-feira (14) no “Seminário Internacional, Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania”, em São Tomé, na África. Patrícia foi representando a AMB e falou sobre o Direito Ambiental no Brasil e também da estrutura do Poder Judiciário.

“Contextualizei sobre a questão do Direito Ambiental no Brasil, aspectos legislativos e a nossa estrutura administrativa, para adentrar na questão do papel do Poder Judiciário na construção do direito ambiental”, contou a juíza, que abordou, ainda, a jurisprudência e como ela tem delineado as normas ambientais, particularmente em relação à reparação do dano. “Falei um pouco das antecipações de tutela também e da questão da estrutura do Judiciário, da criação das varas especializadas e terminei mencionando de forma muito breve o tema da gestão ambiental nos tribunais em função da Resolução 201 do CNJ”, relatou Patrícia Laydner.

A Resolução 201/2015 dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

O seminário internacional acontece até o dia 16 de março e é uma realização da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe (Assimajus) e da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). A UIJLP conjuga associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo do encontro é aprofundar e interligar as questões da reforma da Justiça, do ambiente e da cidadania, contribuindo não só para a discussão e implementação do processo de reforma do sistema judicial em São Tomé e Príncipe como também para o desenvolvimento de uma cultura judiciária de defesa do ambiente e da cidadania.

 Verônica Macedo