Tecnologia e inovação foram primordiais para o aperfeiçoamento da Justiça

O site Migalhas reuniu na manhã desta quinta-feira (17) autoridades do sistema de Justiça para fazer um balanço do Poder Judiciário em 2020. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, falou sobre redução de custos no sistema de Justiça ser incompatível com o aumento das demandas. A presidente também destacou a realidade da magistratura durante o evento online que também contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e da secretária-geral de contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Izabel Vinchon.

Segundo Renata Gil, hoje tramitam no país 78 milhões de processos distribuídos para aproximadamente 18 mil juízes. “Isso, com uma redução nos quadros de quase 3%. O aumento de custo do Judiciário foi de apenas 2%. Os números comprovam que, embora, haja um aumento de demandas há uma diminuição de pessoal", disse.

De acordo com a presidente da AMB, a criatividade, a inovação e a automação são ferramentas essenciais para lidar com estes problemas. Hoje, 85% dos processos no país estão digitalizados. No Supremo, a marca chega a 95%. A introdução da tecnologia nos tribunais brasileiros foi um dos eixos da gestão de Toffoli e continua sendo na gestão de Luiz Fux, que assumiu sua cadeira. O ministro Toffoli afirmou que só foi possível alcançar suas marcas após o investimento em estrutura de tecnologia de informação e na capacitação dos servidores.

A AMB é grande incentivadora da tecnologia no sistema de Justiça. Este ano inaugurou o espaço físico do Laboratório de Inovação e Inteligência da entidade, o AMB Lab, que visa partilhar boas práticas e prevenir a judicialização excessiva.

A presidente Renata Gil avaliou a gestão de Toffoli à frente do Supremo como inovadora. No biênio em que o ministro foi presidente, houve uma redução de 12% dos processos originários e 40% nos processos recursais. Também aconteceu uma redução de quase 70% dos processos liberados para julgamento em plenário e foram proferidas mais de 31 mil decisões colegiadas. “São números extraordinários sobre a Corte que hoje tem tratado de todas as questões da República. No CNJ, também houve um grande incremento na redução de estoque e isso foi absolutamente visível com a redução dos números”, afirmou.

A magistrada lembrou de conquistas importantes para a magistratura em 2020. É o caso da alteração da Resolução Nº 88 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a jornada de trabalho e o expediente forense. "O ministro Toffoli e eu visitamos o país inteiro durante a gestão e pudemos perceber que em tribunais do Norte havia dificuldade do pagamento da conta de luz, por exemplo. Então, com a autonomia dada aos tribunais, os Fóruns puderam funcionar melhor", explicou.

Toffoli lembrou que a pandemia impôs um enorme desafio constitucional para manter o Poder Judiciário em funcionamento. “Esse desafio foi vencido com inovações tecnológicas e a ampliação do plenário virtual. Fechamos o ano com a menor cifra de processos, em andamento, no STF nos últimos 25 anos. Reduzindo o acervo ao número atual de 25 mil casos”, informou.

Segundo o ministro, o STF proferiu mais de 96 mil decisões. Destas, 17.165 foram colegiadas, incluindo o plenário e as duas turmas da corte. “Esse trabalho é coletivo e institucional e requereu de todos nós, acima de tudo, capacidade de gestão”, afirmou.

A secretária-geral de contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Izabel Vinchon, avaliou que o trabalho realizado pelo STF em 2020, se destacou pela densidade jurídica, pela estatura dos esforços que foram empreendidos para que a Corte apresentasse resultados notáveis de volume e qualidade de julgamento. "Pude perceber que em 2020, o Tribunal não parou. Temas relevantes para a agenda nacional de combate à pandemia foram julgados, por meio do plenário, por videoconferência, com muita celeridade e prioridade. Pude testemunhar a rápida transformação digital da Corte com soluções tecnológicas notáveis", afirmou.

Para fazer o balanço de 2020, o site Migalhas convidou o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal que mediou o evento.

Assista ao vídeo:

Mahila Lara

Assessoria de Imprensa da AMB