Na próxima sexta-feira, 15 de junho, 27 comarcas da região das Missões vão realizar o “Dia de Conciliação”. O projeto busca incentivar a pacificação social, aplicando procedimentos simplificados e reduzindo o tempo de duração do processo. A programação, elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, contemplará todos os foros do Estado ao longo do ano (confira cronograma abaixo). A meta é atingir 60% de acordos.

Procedimento

Durante o horário de expediente forense (das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min) serão efetivados esforços para se alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. As ações foram selecionadas pelos julgadores e as partes e seus procuradores previamente intimados.

Magistrados de varas judiciais, cíveis, família, infância e juventude, presidentes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios e, dentro do possível, extinguir os processos. Juízes Leigos das respectivas unidades jurisdicionais poderão auxiliar no trabalho.

Partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no “Dia de Conciliação” poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado.

Após esta primeira fase, a fixação de novas datas ficará a critério dos Juízes de cada comarca.

Movimento nacional

O projeto é desenvolvido pelo TJRS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em consonância com o movimento “Conciliar é Legal”, lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.