Prorrogadas as inscrições para o Seminário sobre Corrupção Eleitoral
As inscrições para o III Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (03/04). O evento acontecerá no auditório JK, na Procuradoria Geral da República (PGR), de 03 a 05/04.
A abertura solene está prevista para as 19h da segunda-feira (03/04) com a presença de todas as 18 entidades promotoras do Movimento (vide lista abaixo). A abertura do seminário também contará com a presença do Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza. Está prevista ainda uma conferência magna, proferida pelo ministro Carlos Velloso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será homenageado durante o encontro.
O evento faz parte da programação da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral que será lançada no mesmo dia com o tema “Voto não tem preço, tem conseqüências”. Essa é a sexta vez que entidades representativas de classe e da sociedade civil se unem para combater irregularidades durante as campanhas eleitorais.
O Seminário se estenderá até o dia 05 de abril, com a programação de temas a serem debatidos nesse período como “Democracia”, “Reforma da Legislação Eleitoral: como e para quê?”, “Seis anos de aplicação da Lei 9.840” e “Sociedade civil e combate à corrupção eleitoral”. Os painéis serão compostos por representantes das entidades integrantes do Movimento, além de convidados que têm ligação direta com os assuntos tratados durante o encontro. O evento é gratuito.
Programação:
DIA 03.04 - 19h
ABERTURA SOLENE com presença de todas as entidades componentes do MCCE e do Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza.
Haverá uma conferência magna proferida pelo Ministro Carlos Velloso, Ex-Presidente do TSE, que será homenageado durante o evento.
DIA 04.04
MANHÃ:
DEMOCRACIA HOJE: 9h
Coordenação: CBJP/CNBB
José Tudela Aranda - Secretário Geral da Fundação Manoel Gimenez Abad (Cortes de Aragon Espanha)
José Geraldo de Souza Junior - Professor Mestre em Direito e Estado da UNB.
REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: COMO E PARA QUÊ?: 10h
Coordenação: AMB
Dr. Aristides Junqueira - Advogado e Ex-Procurador Geral da República
Rodrigo Collaço - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Dr. Ubiratan Cazetta - Procurador Chefe da PR/PA e Vice-Presidente da ANPR
TARDE:
È POSSIVEL AVANÇAR DENTRO DAS NORMAS ATUAIS? 14h
Coordenação: OAB
Milton Lamenha de Siqueira - Presidente da ABMPE
Fernando Neves da Silva - Advogado; Ministro do TSE (2000-2004);
Edson de Resende Castro - Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais.
SEIS ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI 9840: 15h30
Coordenação: CONAMP
Mário Bonsaglia - Procurador Regional Eleitoral de São Paulo
Márlon Jacinto Reis - Representante Internacional da ABMPE
Suzana de Camargo Gomes - Desembargadora Federal do TRF 3ª Região
DIA 05.04
MANHÃ 9h
SOCIEDADE CIVIL E COMBATE Á CORRUPÇÃO ELEITORAL
Coordenação: ANPR
Francisco Whitacker Ferreira - Membro da CBJP/CNBB
Roberto Busato - Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil OAB
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior - Associação Juizes para a Democracia.
Serviço:
III Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais
Período: 03 a 05 de abril
Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República (PGR)
Lista das entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral :
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
- Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
- Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
- Associação Brasileira de ONGs (Abong)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Conferência Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE)
- Conselho Federal do Serviço Social (CFSS)
- Associação de Juizes para a Democracia (AJD)
- Associação Brasileira de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE)
- Conselho Nacional de Igrejas Cristas (Conic)
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
- Unafisco Sindical
- Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
- Rits
- Cáritas Brasileiras
- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Mais informações:
Joyce Russi - Assessora de Comunicação
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
(61) 3201-9026 / 9976-2022
