Nesta quinta-feira, 25, a diretora do Foro da Comarca de Ceará-Mirim, juíza Maria Zeneide Bezerra, se reuniu com representantes das Instituições constituídas e das organizações da sociedade civil para discutirem coletivamente a implementação de projetos sociais naquela Comarca.

Com o objetivo de prestar um serviço jurisdicional mais célere e alcançar as metas propostas no Plano de Gestão da atual diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a magistrada apresentou dois projetos para serem executados em parceria com a Promotoria, Prefeitura, Câmara Municipal, Associações, Fundações, Conselhos e outras instituições: o Projeto Cafuné e “O Judiciário vai à Comunidade”.

O projeto “Cafuné” vai ser realizado de forma integrada com a rede de proteção e serviços assistenciais voltados para as crianças e adolescentes e tem, entre outros objetivos, minimizar o índice de prostituição e do uso de drogas lícitas e ilícitas e fortalecer vínculos afetivos na família e na comunidade.

Dando continuidade a implantação desse projeto, a dra. Maria Zeneide vai participar de ações pedagógicas do município de Ceará-Mirim e de Pureza quando vai explanar o projeto e solicitar a contribuição dos educadores.

O segundo projeto apresentado, “O Judiciário vai à Comunidade”, visa aproximar o Poder Judiciário do seu usuário, através de ações sócio-educativas que levem esclarecimentos, orientações e informações que beneficiem o cidadão na busca de seus direitos e também proporcione ao Judiciário uma maior interação com a realidade local.

Para isto, já está agendada a primeira audiência em Rio do Fogo, no próximo dia 14 de fevereiro, na Assembléia Legislativa e reuniões pontuais com vários segmentos da sociedade: Associação dos Taxistas, Poderes Legislativo e Executivo, entre outros.

Além da implantação desses dois projetos, a juíza ainda anunciou a retomada da campanha pela Certidão de Nascimento que beneficia àquelas pessoas que perderam o prazo para aquisição da certidão gratuita junto ao cartório. O calendário anual com horários e locais das atividades já está redefinido.

Para a magistrada o acesso à justiça tem que ser irrestrito. “Se o juiz está disponível, o promotor já se dispôs a participar e o Prefeito já disponibilizou o advogado, tudo será possível”, ratifica. Para o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, a iniciativa do Judiciário de juntar esforços em prol da comunidade “é muito importante, principalmente passando pelo planejamento coletivo, o que vai trazer êxito para todos”.