Prestação de contas da campanha de Geraldo Alckmin será a primeira a ser analisada pelo TSE
A prestação de contas do comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB (PET 2597), que concentra a arrecadação e os gastos da campanha do candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), que disputou o segundo turno do pleito presidencial, já chegou à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será o primeiro processo dos candidatos a presidente da República não eleitos a ser analisado pelos técnicos do Tribunal a partir de fevereiro.
A Coepa, que integra a Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE, é o órgão responsável pelo exame dos documentos que instruem as prestações de contas, como os recibos eleitorais. Cabe aos técnicos da Coepa solicitar ao ministro-relator a eventual intimação do candidato e/ou do comitê financeiro sobre diligências necessárias para a complementação de dados ou saneamento de possíveis falhas, diante de indícios de irregularidade nas informações. O parecer da Coepa subsidia, tecnicamente, o relator no julgamento das contas.
Assim que a Coepa produzir o parecer técnico relativo às contas da campanha de Geraldo Alckmin, serão analisados os processos dos demais candidatos a presidente em 2006.
As contas da candidata Heloísa Helena (PET 2571), da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB), estão sob análise do ministro Cesar Asfor Rocha; as contas (PET 2572) do candidato Cristovam Buarque (PDT) serão relatadas pelo ministro Cezar Peluso; a receita e os gastos de José Maria Eymael (PSDC) (PET 2564) serão julgados pelo ministro Carlos Ayres Britto; a prestação de contas de Luciano Bivar (PSL) (2566) será analisada pelo ministro Cesar Asfor Rocha; as contas de Rui Pimenta (PCO) (PET 2568) serão relatadas pelo ministro Caputo Bastos; e as contas (PET 2570) da candidata Ana Maria Rangel (PRP) serão julgadas pelo ministro Cezar Peluso.
Contas de Geraldo Alckmin
O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB informou ao TSE que arrecadou R$ 62.022.370,45 e gastou R$ 81.923.624,75. O relator da matéria no TSE é o ministro José Delgado.
A contabilidade de Geraldo Alckmin concentrou-se na prestação de contas do comitê financeiro. Não houve movimentação financeira na conta do candidato, que foi apresentada declarando-se “zero” de receita e despesas.
O candidato da coligação PSDB-PFL recebeu R$ 53.756.988,35 em doações, sendo R$ 51.032.396,25 de pessoas jurídicas e R$ 2.724.592,10 de pessoas físicas. Outros R$ 7.962.903,98 saíram dos cofres dos partidos, além de R$
