A inauguração deixa o Judiciário mais próximo da implantação definitiva do e-procees

O Poder Judiciário dá mais um importante passo rumo à mplantação definitiva do sistema de tramitação eletrônica de rocessos, o e-procees. O sistema será inaugurado no Núcleo dos Juizados speciais de Vila Velha, nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, pelo presidente do TJES, desembargador Jorge Goes Coutinho. Com a inauguração, o Poder Judiciário passa a contar com sete Juizados, cujas ações tramitam eletronicamente, sem o  uso de papel.

O núcleo recebe cerca 600 processos por mês e funciona na rua Luísa Grinalda, próximo a entrada do convento da Penha. Com a implantação do e-procees, a previsão é que o tempo de tramitação dessas ações seja reduzido pela metade. "A tramitação eletrônica vai acabar com o processo retrógrado, atrasado. É uma mudança nos paradigmas que vai contribuir para mudar a imagem da Justiça", frisou o presidente Jorge Goes Coutinho, que tem como meta agilizar a virtualização do Judiciário Estadual.

Além dos Juizados de Vila Velha, o e-procees já funciona em todos os Juizados de Vitória.  De acordo com previsão do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Tribunal de Justiça, o sistema será instalado  nas demais Comarcas da Grande Vitória e nas Comarcas de  3º Entrância até novembro. Ainda segundo a coordenação do CPD, desde a implantação do sistema, em abril deste ano, o e-procees vem colhendo resultados positivos. Nos Juizados em que foi implantado, já tramitam 1634 processo, com 938 audiências marcadas. "As audiências que antes eram marcadas em 60 dias agora são marcadas em um mês.  Embora seja uma fase de transição, avalio como muito boa a atuação do sistema", destacou o juiz Luciano Bragatto, um dos coordenadores do e-procees.

O Tribunal de Justiça irá promover ainda este ano uma série de inovações para possibilitar a implementação efetiva do sistema. Uma das ações será a instalação da Central de  mandados Eletrônicos. A Central vai permitir que os oficiais de Justiça recebam as intimações por meio eletrônico. "Os oficiais vão poder imprimir o mandado sem precisar ir ao Fórum. Essa ação vai possibilitar uma significativa economia de tempo", afirmou Bragatto.

Outra novidade programada para novembro é a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que será a primeira Vara do Estado a contar com o sistema e-procees, sistema de tramitação eletrônica. Ainda para este ano, o Tribunal de Justiça irá promover outra inovação: as sessões do Colégio Recursal dos Juizados passarão a ser eletrônicas. Na sessão, os votos dos juízes serão registrados por meio
eletrônico.

Para a efetivação de todas as ações, o Poder Judiciário desenvolve desde abril um intensivo programa de treinamento. Os técnicos do CPD têm promovido cursos periódicos com  magistrados e servidores para que conheçam todos recursos do novo sistema.

Totalmente desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Tribunal de Justiça e por uma equipe de magistrados designada pela presidência do TJES, o e-procees é considerado referência nacional pela
qualidade e segurança. As maiores vantagens do sistema são a economia de tempo e papel.