Presidente do TJ-RJ cobra rapidez nos processos criminais
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Murta Ribeiro, pediu o empenho de juízes no julgamento dos processos criminais dentro de sua ótica de Administração Participativa, a fim de evitar a soltura de réus presos por excesso de prazo. "Não posso administrar sem cobrar resultados. Quero ouvir sugestões para melhorar o serviço. Nós ficamos mal perante a sociedade quando isto não acontece. O nosso maior problema hoje é a segurança pública", disse o presidente do TJ aos 32 juízes da Comarca da Capital que participaram da reunião realizada na semana passada, no Salão Nobre do TJ.
Já, segundo os juízes, a demora na entrega de provas técnicas, como laudos do Instituto Médico Legal (IML), do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e do Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, responsável pelos exames de sanidade mental, são os maiores entraves para o julgamento com rapidez dos processos criminais.
Os órgãos são de responsabilidade do Poder Executivo, mas, no entanto, o Tribunal, em parceria com o Governo Estadual está viabilizando obras para suprimir, e, se não suprimir de todo estes problemas, minimizá-los. "No momento, está inviabilizada em grande parte a investigação; daí só se julgar processos onde ocorre prisão em flagrante. Às vezes, o processo demora e a culpa vem sempre para o Judiciário", ressaltou o desembargador. O presidente Murta Ribeiro disse, entretanto, que o governador Sérgio Cabral Filho já demonstrou que está preocupado com a segurança pública e vem desenvolvendo ações efetivas para o enfrentamento da grande criminalidade com êxito.
O desembargador aproveitou a ocasião e anunciou que já há estudos para o projeto de virtualização dos laudos fornecidos pelo ICCE e IML. Segundo ele, empregada a informática, as perícias chegarão às varas criminais com mais rapidez. "Eu preciso do empenho de vocês. Tomem conta do processo, tomem conta do cartório e onde houver gargalos, por favor, apontem-nos", finalizou.Esta não é a primeira reunião com os juízes convocada pelo presidente do TJ para avaliar a produtividade e ouvir sugestões. Ele já esteve reunido com juízes das Varas de Família, de Fazenda Pública e Empresariais. Também participaram da reunião com os juízes criminais as desembargadoras Maria Raimunda Teixeira de Azevedo e Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho, respectivamente, das 8ª e 4ª Câmaras Criminais, além dos juízes auxiliares da presidência Carlos Augusto Borges e Mario Henrique Mazza.




