O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte assume, interinamente, o Governo do Estado por doze dias a partir desta quarta-feira, 20 de setembro, durante o afastamento de José Orcírio Miranda dos Santos, que se licencia do cargo para se dedicar à campanha eleitoral.

O desembargador assume o cargo porque os dois primeiros na linha de sucessão previsto pela constituição estadual para assumir a chefia do executivo são candidatos – o presidente da Assembléia Legislativa Londres Machado (PL) tenta a reeleição para deputado estadual e o vice-governador Egon Krakhecke (PT) disputa vaga ao Senado.

A solenidade de transmissão do cargo ocorrerá no Tribunal de Justiça, às 16 horas, durante a sessão do Tribunal Pleno. De maneira informal o ato será realizado apenas para cumprir determinação constitucional.

O Desembargador informa que seu primeiro ato como governador será o sancionamento da lei que cria a comarca de Anastácio, comentou: “Tive o privilégio de solicitar a criação da Lei e agora de forma inédita aqui no Estado terei a oportunidade de sancioná-la”.

O Presidente do Tribunal de Justiça ficará no cargo até o dia 02 de outubro quando o Governador Zeca do PT assume novamente a função de chefe do Poder Executivo estadual. “O período de 12 dias pode ser fugas, mas será eterno na minha memória”, ressaltou o presidente.

Esta é a segunda vez que o Estado de Mato Grosso do Sul será governado por um desembargador. A primeira foi em 30 de abril de 2002, por algumas horas, na gestão do Desembargador José Augusto de Souza, durante licenciamento do também Governador Zeca do PT.

Duarte acumulará os cargos de presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício até o dia 2 de outubro, quando Zeca do PT retorna da licença e reassume as funções. Na mensagem publicada no dia 19 de setembro, o governador José Orcírio Miranda dos Santos disse que se licenciará com a tranqüilidade e a certeza de que, em sua ausência, a equipe do Governo, liderada pelo sensato e preclaro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, terá a continuidade ao trabalho que vem sendo executado, com a costumeira responsabilidade e competência.

Entre as principais ações do desembargador à frente da presidência do TJMS foi co combate ao nepotismo; o concurso dos cargos comissionados; além da criação de mecanismos para aumentar a receita do Funjecc por meio da Lei 3002 e 3003, o que possibilitou a manutenção e o investimento no Poder Judiciário. O presidente criou ainda, quatro comarcas durante sua gestão, quais sejam Sonora, Nova Alvorada, Dois Irmãos e Anastácio, esta última ainda não sancionada.

Histórico – Clauidionor Miguel Abss Duarte, 59, nascido em Albuquerque, distrito de Corumbá, preside o TJMS desde fevereiro de 2006, é magistrado eleito pelo quinto constitucional, desde 07 de agosto de 1987.

No longo histórico funcional contam o exercício de cargos importantes como Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (1979/1982), Secretário de Estado de Justiça do Estado (1982/1983), Secretário de Estado (interino) para Assuntos da Casa Civil do Estado (1983), Presidente da OAB/MS (1986/1987), Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (1993/1994), Corregedor-Geral Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2001/2002) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2003/2004).