Para o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Luis Felipe Salomão, é imprescindível que a entidade colabore na elaboração do novo Estatuto da Magistratura. “A ENM deve atuar com mais força neste momento importante, em que se discute o Estatuto e a instalação da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou.

O comentário do magistrado foi feito na noite da última sexta-feira, 6 de outubro, durante a abertura do I Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O evento, que contou também com a presença do diretor da Esmarn, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, foi realizado na sede da entidade em Mossoró, no oeste do estado.

Sobre o curso

A edição inaugural do Curso de Aperfeiçoamento conta com três módulos, que juntos completam 180 horas-aula. O primeiro módulo, de 45 horas, trata da Administração da Justiça. No segundo, e maior módulo, os participantes terão 90 horas-aula de Direito Privado e Processo Civil. O terceiro módulo, com duração de 45 horas, discorrerá sobre Direito Ambiental e Urbanístico.

Cerca de 20 pessoas se inscreveram para o I Curso de Aperfeiçoamento oferecido pela Esmarn. De acordo com o magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, coordenador do Núcleo Oeste da Esmarn, o número está dentro do previsto. “Muitos juízes optaram pelo curso de Especialização em Direito Civil, com ênfase em Direito do Consumidor, que também está sendo promovido pela escola. Assim, o curso de aperfeiçoamento terminou sendo dirigido a mestres, doutores e especialistas”, explica.