A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu nesta quinta-feira, 5, no Hotel Blue Tree, em Brasília, ato público contra a corrupção e a impunidade. A mobilização "Juízes contra a Corrupção” teve por objetivo o fim do foro privilegiado, apontado pelos juízes como vetor da impunidade nos crimes contra a administração e o patrimônio público.

O ato contou com a presença de representantes de associações de magistrados de vários estados, do Ministério Público Federal, do Judiciário, deputados federais, estaduais e senadores. A magistratura maranhense foi representada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos. 

Durante o ato, foram apresentados estudos estatísticos sobre a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, além de propostas para acelerar o julgamento desses crimes.

 Os magistrados apontam que um dos motivos para a impunidade é a falta de estrutura dos tribunais superiores para instruir e julgar os processos de corrupção. Para o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, “é impossível para o ministro deixar de lado os milhares de casos que têm, para julgar com o objetivo de ouvir testemunhas ou praticar atos de instrução que são típicos de instâncias inferiores”. Segundo ele, essa falta de estrutura acaba beneficiando os que têm foro privilegiado.

 Diante desse quadro, os magistrados propõem o fim do foro privilegiado e a aprovação dos projetos de lei que tornam prioritários os julgamentos dos crimes contra o patrimônio público e a corrupção.

 Outra proposta é a criação, estruturação e difusão de varas e câmaras especializadas para o julgamento desses crimes, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).