O presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Mozart Valadares, afirmou nesta quarta-feira, 20 de setembro, que a demora no julgamento de processos disciplinares antigos envolvendo magistrados fragiliza a magistratura como um todo. A cobrança foi feita uma semana depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dar um prazo de 90 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) tome as medidas necessárias para julgar magistrados acusados que respondem por crimes que teriam sido cometidos entre 2003 e 2006.

“A determinação do Conselho é decorrente da inércia do tribunal em julgar os magistrados afastados. Se os casos não forem julgados, corre-se o risco de o Conselho requerer que as denúncias sejam julgadas pela corregedoria do órgão, em Brasília. Seria a desmoralização total do tribunal”, disse o presidente da Amepe, que levou a denúncia ao CNJ.

Na decisão, o Conselho faz duras críticas à falta de agilidade na conclusão dos processos. “Não é razoável que o Tribunal de Justiça de Pernambuco não atue com a razoável celeridade nesses casos, nem tampouco deixe de apresentar razões que ao menos tentem justificar tamanha demora na instrução e julgamento dos feitos.” O documento reconhece que a análise das notas taquigráficas demonstra a gravidade dos fatos imputados aos magistrados, e transfere para o Tribunal de Justiça a responsabilidade e as conseqüências pela volta dos juízes ao cargo.