Em comitiva formada por juízes brasileiros, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, foi recebido pelo embaixador do Brasil no Timor Leste, Aldemo Garcia. Na oportunidade, ele foi convidado para a abertura do Seminário Internacional Tribunais no Estado de Direito, que acontece em Díli, capital timorense, até sexta-feira, dia 29.

No evento, a AMB firmará protocolo de cooperação com a Associação de Juízes de Timor Leste visando a capacitação de magistrados timorenses por meio de cursos da Escola Nacional da Magistratura da AMB.

Para o presidente da AMB, a visita a embaixada reforça o papel institucional dos juízes no cenário internacional. “A valorização e a estrutura dos sistemas de justiça dos países da língua portuguesa é um caminho estratégico importante para o Brasil”, pontuou.

“Agradeço a visita dos juízes membros da AMB e reafirmo a importância da participação da entidade no seminário internacional. É uma ação relevante no sentido de aproximar mais ainda o Brasil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Como todos sabem, há uma cooperação jurídica entre o Brasil e o Timor Leste. Nós temos um defensor público brasileiro em Timor Leste, com a previsão de chegada de mais dois defensores que ajudarão na estruturação da defensoria pública no País. Isso é uma contribuição importante proporcionada pelo Brasil por meio da cooperação bilateral entre os dois países. A participação dos juízes neste seminário pode ensejar oportunidades de cooperação entre a AMB e os demais órgãos de língua portuguesa”, afirmou o embaixador Aldemo Garcia.

Participaram da visita o assessor da presidência Antônio Silveira Neto, a diretora-adjunta de Relações Internacionais da AMB e secretária-executiva da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Flávia Viana, e a integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB, Sandra Silvestre. 

Sobre o Seminário

Promovido pela União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Associação dos Magistrados Judiciais de Timor Leste (AMJTL), Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Tribunal de Recurso e Ministério da Justiça do Timor Leste, o Seminário Internacional Tribunais no Estado de Direito tem como propósito a defesa e aprofundamento da independência Judicial e do Estado de Direito nos países de língua portuguesa.

Durante três dias, magistrados, professores universitários, advogados e juristas, do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, abordarão diferentes temáticas em quatro painéis principais:

- Estado de Direito, Constituição e independência judicial;

- Independência judicial e jurisdição;

- Estado de Direito, políticas criminais e independência judicial;

- Independência judicial, administração da justiça e sistemas judiciais: organização judiciária, estatutos profissionais e gestão processual.

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