Nestas quinta-feira (25) e sexta-feira (26), especialistas de todo o país debatem a questão minerária e seus reflexos econômicos, sociais e ambientais durante o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, realizado pela Associação de Magistrados Mineiros (Amagis-MG). O evento - que tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento da Justiça e faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis - foi aberto na noite desta quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Presente na solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, destacou a importância das discussões “Os temas que serão debatidos aqui são relevantes, e a Amagis está de parabéns por trazer esse assunto ao mundo jurídico para ser discutido em uma grade de debates tão rica e importante”, disse.

O presidente da Amagis-MG, Herbert Carneiro, falou sobre a crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária - presente em mais de 400 municípios mineiros, onde estão localizadas 40 das 100 maiores minas em operação em todo o Brasil. “Diante de tal relevância, o objetivo deste congresso é promover o aprofundamento do debate de um tema que ainda é escasso no campo doutrinário brasileiro, além de permitir o encontro e a troca de experiências entre magistrados e outros operadores do direito”, destacou.

Para o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, o congresso é essencial para se encontrar saídas sustentáveis para os problemas ambientais, do ponto de vista humano, social e econômico. “O atual sistema de modelo econômico no país é excludente, gera violência e criminalidade. Construir novos modelos para o aproveitamento dos recursos minerais e para o desenvolvimento econômico é uma exigência que não pode ser desconsiderada”, afirmou.

A palestra de abertura foi proferida pelo ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Paulo Haddad, que abordou o tema da mineração sob o aspecto do desenvolvimento sustentável. Haddad pontuou que é possível conciliar os benefícios financeiros e sociais vindos da mineração com seu impacto ambiental. E, de acordo com ele, o Judiciário pode ser o condutor desse processo de mediação. "Precisamos dotar a Justiça de instrumentos de tal forma que ela seja a última instância para se resolver esses problemas da mineração. Temos que conciliar o tripé entre crescimento econômico, justiça social e a sustentabilidade ambiental", sugeriu.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura do Congresso o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes; o procurador-Geral de Justiça, Carlos Mariani Bittencourt; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio; o presidente da AMMP, procurador Nedens Ulisses; o presidente da Ajufemg, Ricardo Rabelo; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Celso Garcia; o vice-presidente da Fiemg e diretor do Ibram, Fernando Coura; o presidente da AngloAmerican, Paulo Castelari; e o vice-presidente sênior Americas da AngloGoldashanti, Helcio Guerra.

*Com informações da imprensa da Amagis-MG