Presidente da AMB participa de posses no TSE

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou na noite desta terça-feira (27) das posses da ministra Maria Thereza Assis Moura como corregedora-geral da Justiça Eleitoral e de Herman Benjamim como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Tofolli, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-senador José Sarney.
“São dois grandes nomes da magistratura que assumem o TSE”, disse João Ricardo Costa. O ministro Herman Benjamim é um dos ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Compõe a Corte desde 6 de junho de 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), Benjamim se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e finalizou o mestrado pela University of Illinois Colleg of Law em 1987. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, promotor e procurador da Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983. Em junho de 2014, Herman Benjamim ingressou no TSE como ministro substituto.
Benjamim agora é um dos sete ministros efetivos da Corte Eleitoral. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O Tribunal é formado por três magistrados eleitos dentre os ministros do STF, dois do STJ, e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Maria Thereza de Assis Moura é ministra efetiva do TSE desde outubro do ano passado. Ela é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entidade na qual também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual.
Possui, ainda, especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Também atua como professora da USP.




