Ao abrir as atividades do segundo dia do Encontro de Coordenadorias da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Foz do Iguaçu, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, falou aos juízes sobre as tratativas da entidade em prol dos projetos de interesse da magistratura.

Jayme de Oliveira ressaltou os últimos encontros agendados com as bancadas evangélica e nordestina, para abordar o posicionamento da entidade no que se refere à reforma da Previdência, eleições diretas nos tribunais e o rezoneamento eleitoral. Na quarta-feira (21), dirigentes da AMB foram recebidos pelo coordenador da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Hidekazu Takayama (PSC-PR). A reunião com a bancada está marcada para o dia 5 de julho.

Sobre a permuta entre magistrados estaduais, o presidente da AMB pontuou o trabalho desenvolvido e, na oportunidade, entregou alguns exemplares do material elaborado pelo professor André Ramos, da Universidade de São Paulo (USP). Jayme de Oliveira disse que conseguiu o apoio dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militares do Estado de São Paulo (TJMSP), de Minas Gerais (TJMMG) e do Rio Grande do Sul (TJMRS) ao pleito da AMB. O documento está sendo entregue a conselheiros, presidentes dos TJs e ministros. “É sempre uma honra voltar ao Paraná, estar com os colegas para falar sobre o trabalhado que tem sido desenvolvido na AMB. A permuta entre magistrados estaduais surgiu como um pleito de vários juízes brasileiros que, unidos em torno do mesmo ideal, levaram-no às associações”, explicou.

Para o presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, o objetivo do evento é reunir os colegas do estado e discutir os anseios da magistratura. “Agradeço a presença do presidente da AMB que, mais uma vez, prestigia os juízes locais e todos os colegas que estão participando do nosso encontro. Apesar do atual momento de incerteza que o País passa, tenho certeza de que o Brasil vai sair dessa crise muito melhor. Temos aqui a oportunidade de discutir temas importantes para o direito e a geração de jovens que vão construir as instituições da República que serão o Judiciário e a advocacia de amanhã”, afirmou.

O vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Paulo César Neves, relatou o atual cenário sobre a recomposição dos subsídios e o trabalho da AMB para conquistar a recomposição e aprovação do ATS.

Abertura

O Encontro de Coordenadorias da Amapar foi aberto, na noite dessa sexta-feira (23), com a presença dos presidentes da AMB, Jayme de Oliveira, e da Amapar, Frederico Mendes Júnior, e do diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, entre outros magistrados e autoridades.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a palestra de abertura do evento sobre “O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil e a Jurisprudência do STJ”. Destacou que o novo CPC é positivo porque tem instrumentos que são fornecidos para que possamos combater a litigiosidade, mas ainda é cedo para avaliar se esse potencial se tornou realidade, se realmente estamos conseguindo administrar melhor, decrescer essa quantidade de causas repetidas que assolam o Judiciário hoje”, disse.

Sobre o recurso especial repetitivo, explicou que o STJ está monitorando a cada ano e que tem diminuido quando se utiliza corretamente a ferramenta."O STJ tem procurado fazer o seu dever de casa. Em 2016, caiu de 11.373 para 8.832", contou.

Participaram também da mesa de abertura, o secretário de Relações Internacionais da AMB e coordenador, Geraldo Dutra, a diretora do Departamento Cultural da Amapar, Ivanise Martins, e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Adamec. Da AMB, estiveram presentes ao encontro, o diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati; o secretário-adjunto de Prerrogativas, Ariel Nicolai; coordenador da região Sul da Justiça Estadual da AMB, Wellington Moura; e o integrante da secretária de Comunicação, Ferdinando Scremin Neto.

Veja o depoimento de alguns participantes:

“Agradeço o convite do presidente da Amapar e fico satisfeito em ver o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participando do nosso evento. Jayme é um presidente atuante e conhece a atividade política da associação. Temos que continuar unidos em prol do nosso objetivo comum”.
Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do TJPR

"É um encontro importante porque os juízes conseguem passar para a associação os pleitos do estado e as principais dificuldades. Toda a diretoria da Amapar e da AMB está voltada à conquista dos nossos pleitos, especialmente as questões remuneratórias e a defesa de prerrogativas".
Geraldo Dutra, secretário de Relações Internacionais da AMB

"Esse encontro permitiu ao presidente da AMB tanto uma exposição das questões políticas quanto das questões estruturais da associação, cujo trabalho tenho a honra de desenvolver com o presidente Jayme, para profissionalizar a gestão da AMB em seus aspectos administrativo e financeiro".
Nicola Frascati, diretor-tesoureiro da AMB

"O encontro foi profícuo na medida em que discutimos não só problemas que afligem a magistratura paranaense como também a nacional. A presença do presidente Jayme enriqueceu os trabalhos trazendo à convicção que estamos trilhando o bom caminho".
Wellington Moura, coordenador da região Sul da Justiça Estadual da AMB

"A discussão dos principais temas da magistratura nacional de forma franca e democrática, com a presença do presidente da AMB, engrandece o evento promovido pela Amapar, ao tempo em que proporciona o esclarecimento dos temas de interesse dos juízes paranaenses e brasileiros, ampliando o debate e otimizando a busca de resultados a partir dos cenários que se apresentam".
Ferdinando Scremin Neto, integrante da secretária de Comunicação da AMB

"O evento foi essencial para que os coordenadores da Amapar possam replicar a toda magistratura paranaense a atuação associativa da diretoria da Amapar, além disso, a presença do presidente da AMB demonstra a integração nacional das questões debatidas".
Rogério Cunha, integrante da secretaria de Relações com o CNJ e tribunais superiores da AMB

"Este Encontro de Coordenadorias da Amapar representou um marco histórico do associativismo no estado do Paraná, pois pela primeira vez tivemos um presidente da AMB participando ativamente dos debates durante todo o evento, contribuindo para o debate e a definição de linhas de ação frente aos anseios da magistratura paranaense apresentados pelos coordenadores de todas as regiões".
Ariel Nicolai, secretário-adjunto de Prerrogativas da AMB

Renata Brandão